Em Belo Horizonte, é fácil encontrar casas noturnas que ignoram normas de segurança contra incêndio, fixadas pelo Corpo de Bombeiros. O EM visitou 13 estabelecimentos e em apenas três constatou o cumprimento das principais exigências. Os outros apresentam problemas para cumprir a lei. “Há casas que são exemplos de segurança, mas, em outras, a situação é bem crítica, sem saída de emergência”, diz o subcomandante de Operações do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel André Luiz Gerken.
Segundo ele, só ontem, o 1° Batalhão recebeu 18 denúncias sobre boates. “Em geral, não recebemos nenhuma, mas as pessoas ficaram alarmadas com o que aconteceu em Santa Maria (RS). Planejávamos uma campanha de vistoria por causa da Copa do Mundo, mas na semana que vem vamos intensificar a fiscalização em casas noturnas de BH e do interior”, afirmou. “Para uma boate funcionar com segurança, precisa fazer um projeto de combate a incêndios e submetê-lo aos bombeiros”, ressalta.
Na Savassi, Região Centro-Sul, o EM encontrou três estabelecimentos com apenas uma porta de acesso à rua. A entrada da Up Bar, na Avenida Getúlio Vargas, é estreita e dificilmente permite a passagem de mais de uma pessoa por vez. O Velvet Club, na Rua Sergipe, e o D Duck Club, na Pernambuco, também contam com só uma passagem para a área externa. “O problema é que a casa só se comunica com uma rua e a fachada não é muito larga. Estivemos em contato com os bombeiros para ver uma forma de abrir uma segunda saída”, explica o proprietário da D Duck, Túlio Borges. Segundo ele, a boate tem auto de vistoria emitido dos bombeiros. O tenente-coronel Gerken lembra que todos os estabelecimentos têm de ter mais de uma porta. Os donos da Up Bar e do Velvet Club não foram encontrados para comentar o assunto.
No Bairro Lourdes, o Circus Rock Bar tem três passagens para a área externa. Todas se abrem no sentido de saída, conforme exigem os bombeiros. Apesar de a casa ter capacidade para 480 pessoas, nenhuma das portas tem barra antipânico, item obrigatório para saídas de emergência em estabelecimentos que comportam mais de 200 pessoas. Além disso, durante o horário de funcionamento, elas ficam fechadas com um ferrolho, segundo o gerente, Marcelo Quintino dos Santos. Saídas e escadas são indicadas com placas fosforescentes.
O gerente do Circus Rock Bar, que não soube informar se a casa tem auto de vistoria e admite a falta de pessoal com treinamento para combater incêndios. “Não temos brigadistas. Nossos funcionários sabem como proceder em caso de emergência, mas não são treinados especificamente para casos de incêndio”, diz Santos. “Vamos entrar em contato com os bombeiros, para ver como devemos fazer”, ressalta.
Na Avenida Brasil, Bairro Santa Efigênia, a Granfinos tem duas portas de acesso à rua que se abrem para fora, mas sem barras antipânico, apesar de a boate comportar 725 pessoas. “As portas não ficam trancadas, só encostadas. Basta empurrar para abrirem. Todas são vigiadas por seguranças”, diz o gerente da casa, Kuri Lima. Segundo ele, todos os seguranças têm treinamento de combate a incêndios e a localização dos extintores portáteis é sinalizada. O estabelecimento tem auto de vistoria dos bombeiros.
No Bairro Floresta, Região Leste, o Deputamadre Club, apesar ter área superior a 1 mil metros quadrados, não conta com hidrante, obrigatório para área acima de 750 metros. “Hidrante não é cobrado pelos bombeiros”, alega o proprietário, Alexandre Ribeiro. Ele admite que nem sempre conta com pessoal treinado para combater incêndio. “Temos brigada só em noite com expectativa de público maior”, informa. As duas portas que dão para a rua possuem barras antipânico.
No Alambique, na Avenida Raja Gabaglia, Bairro Estoril, Região Oeste, as portas de emergência não têm barras antipânico, mas a administração garante que as mantêm abertas. A casa conta com seguranças, brigadistas e hidrantes. Por causa do estilo rústico, com muita madeira e teto de palha, nem velas de aniversário são permitidas. Há placas refletivas de saída e luzes de emergência. “Se a lotação de 1,3 mil pessoas está esgotada, trabalhamos com rodízio e as portas ficam o tempo todo abertas”, diz a coordenadora de Produção, Soraya Fontes.
Nas demais casas visitadas – boates Swingers (Santa Lúcia), NaSala (Shopping Ponteio) e Chalezinho (Buritis) –, há cumprimento de medidas básicas, como sinalização, saídas de emergência e extintores, entre outras.
EXIGÊNCIAS LEGAIS
Medidas que têm de ser cumpridas pelas casas noturnas
» Rede de hidrantes, cobrindo área máxima de 30 metros cada
» Extintores portáteis, cobrindo área máxima de 15 metros cada
» Iluminação e sinalização de emergência
» Pelo menos duas portas em pontos distintos, de tamanho proporcional à quantidade de pessoas presentes
» As portas devem ser de vaivém ou com abertura para o fluxo de saída
» Barras antipânico para estabelecimentos de lotação com mais
de 200 pessoas
» Brigada de incêndio
» Ventilação
» Sprinker (chuveirinhos no teto)
» Porta corta fogo
» Material acústico não combustível
Fonte: Subcomandante de Operações dos Bombeiros, tenente-coronel André Luiz Gerken
* Para casas com mais de 750 metros quadrados