Rio de Janeiro – Um documento sobre a situação dos índios da Aldeia Maracanã, que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, será entregue nesta terça-feira pelo defensor público da União André Ordagcy às secretarias estaduais da Casa Civil e de Assistência Social do estado. O documento propõe o diálogo entre os ocupantes do prédio e o governo do Rio.
O defensor é autor de ações civis públicas, uma delas para a permanência do povo da Aldeia Maracanã no local. Em nota divulgada ontem (28), o governo fluminense desistiu de demolir o prédio, que fica ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Segundo a nota, o prédio será reformado e tombado. Mas, de acordo com o defensor, o governo ainda insiste que haja uma desocupação do local pelos indígenas que vivem lá desde 2006.
O governo pretende construir um Centro de Referência da Cultura de Povos Indígenas, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio, e criar o Conselho Estadual de Direitos Indígenas. A Secretaria de Assistência Social informou que irá prestar toda a assistência necessária, inclusive oferecendo transporte para retorno às aldeias de origem ou abrigos estatais.
“Não sei dizer se interessa aos índios. Em princípio, eles repudiaram. A ideia deles é permanecer naquele local, até porque hoje são os legítimos proprietários, já que usucapiram [adquiriram por uso] o antigo Museu do índio”, disse o defensor.
A decisão de reformar e tombar o museu foi tomada depois que a Justiça, em caráter liminar, no dia 26, impediu a demolição do edifício, que tem 150 anos. Em nota divulgada ontem (28), o governo do Rio informou que “o estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter a construção no local. O destino do prédio, após o tombamento, será discutido conjuntamente pelo governo do estado e a prefeitura do Rio", diz a nota.