Elissandro Spohr está preso temporariamente por cinco dias e deve ser posto em liberdade na sexta-feira (1º). Além dele, estão presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro sócio da boate, Mauro Hoffman. Hoje o delegado Arigony disse que está com dificuldades de conseguir prorrogar a prisão dos quatro por motivos legais.
“Pedimos a prisão temporária por 30 dias e só conseguimos cinco. Agora precisamos renovar essas prisões e estamos com dificuldade. Não é culpa do promotor, do juiz ou do delegado, é a legislação que exige requisitos muito específicos”, explicou Arigony.
Segundo ele, há uma preocupação com a preservação de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. “Um deles [sócio da boate], por exemplo, tem muita influência sobre os funcionários”, explicou.
Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra também admitiu que será difícil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legislação é feita para privilegiar a liberdade, enquanto não houver julgamento, questões como o clamor público não podem ser usadas para justificar as prisões temporárias. “É preciso comprovar requisitos muito específicos [de acordo com a jurisprudência], como a possibilidade de fuga ou a reincidência no crime, coisas que aparentemente não são prováveis de acontecer neste caso”, explicou.
Segundo ele, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê a substituição da prisão por medidas preventivas como proibir que os suspeitos deixem a cidade. Nem a preservação da integridade física dos próprios presos, diante do clima emotivo que se estabeleceu em Santa Maria, poderá ser usada como justificativa para manter a prisão deles. “Caberá ao Estado garantir a integridade dessas pessoas, não se pode mantê-las presas sob essa justificativa”, completou o promotor.
(Com Estado de Minas)