Justiça de São Paulo determina libertação de suspeito de homofobia

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nessa quarta-feira a libertação do personal trainer Diego Mosca Lorena de Souza, um dos dois acusados de agredir o estudante de Direito André Cardoso Gomes Baliera, que denuncia ter sido vítima de homofobia. O suspeito seria solto até a manhã desta quinta-feira. Souza foi preso em flagrante por tentativa de homicídio com o estudante Bruno Protieri, pouco após o espancamento, ocorrido no dia 3 de dezembro, na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A decisão judicial também deverá beneficiar Portieiri.

No pedido de habeas corpus que levou à Justiça, o advogado do personal trainer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, alegou que os laudos periciais pedidos pelas autoridades que investigam o caso não foram concluídos.

“Não há elementos que definem se houve mesmo tentativa de homicídio ou foi só (um caso de) lesão corporal”, disse.

Ao conceder a liminar que autorizou a libertação, o desembargador Newton Neves afirmou que existe um conflito sobre o tipo de acusação que pesa sobre os dois. Para o magistrado, “é preciso cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas, a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada”.

Para justificar o habeas corpus, Mariz de Oliveira também argumentou que os dois acusados têm emprego fixo e residência conhecida. “Além disso, acrescentei ao pedido um abaixo assinado com 300 assinaturas de pessoas que conhecem os dois e os defendem”, afirmou.

Indignação

Baliera, que estuda no Largo de Francisco, disse que não há o que contestar na decisão da Justiça. “O que me incomodou profundamente foi a argumentação dos advogados. Além de vítima, agora sou transformado em mentiroso, como se não fosse horrível o suficiente apanhar na rua”, afirmou. Ele disse que desde a agressão evita passar no local do incidente, próximo de sua casa. “Eu já evitava a rua e não sei se terei coragem de ir trabalhar normalmente amanhã (hoje).”