O Ministério Público Estadual vai ouvir funcionários da prefeitura e do Corpo dos Bombeiros que concederam as licenças para a boate Kiss. O alvará de prevenção contra incêndios foi concedido no dia 11 de agosto de 2011 e venceu um ano depois. Em outubro, a boate pagou taxa solicitando nova vistoria, para dar validade ao alvará, o que não havia ocorrido até o dia do incêndio.
O alvará sanitário, concedido pela prefeitura, estava vencido desde o dia 31 de março. Já o alvará de funcionamento, concedido no dia 4 de outubro de 2010, é expedido uma única vez, mas precisa de vistorias anuais para seguir válido. A prefeitura de Santa Maria e os donos da boate não divulgaram até agora os relatórios dessas vistorias - o governo diz que elas ocorreram, mas não tem documentos que comprovem a fiscalização.
O advogado da casa noturna, Jader Marques, disse que o Corpo de Bombeiros demorou para avaliar reformas no imóvel, feitas pelo sócio-proprietário Alessandro Spohr. “Ele fez as reformas à espera da vistoria do Corpo de Bombeiros. Se os bombeiros tivessem ido na casa eles poderiam ter visto que a espuma estava lá no teto e poderiam ter indicado para retirá-la”, justifica o advogado.
Resgate
Além disso, Marques disse que houve falhas no atendimento à ocorrência. O advogado afirmou que as equipes “não tinham equipamentos adequados nem treinamento”. “Não tinham máscaras para entrar na boate e salvar as pessoas da fumaça tóxica e ficaram pedindo ajuda para civis na rua”, apontou o advogado.
Na quarta-feira (30), a Brigada Militar anunciou que abriu um inquérito policial para determinar se os procedimentos dos bombeiros foram corretos antes e durante o incêndio na boate Kiss e qual a responsabilidade da corporação. Além disso, foi criada uma comissão técnica de investigação que vai fazer um estudo para aprimorar as atividades de prevenção de incêndio.
Segundo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, “as medidas já estão sendo tomadas para apurar as causas do incêndio na casa noturna, não será descartada nenhuma hipótese”.