As mortes de duas crianças devido a um surto de virose não identificada em uma aldeia indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), extremo noroeste do Brasil, levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas urgentes para preservar a saúde da comunidade da etnia Hupda. As mortes foram notificadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, no último dia 18.
Ao julgar o pedido de providências apresentado pelo MPF, o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante determinou que a União deve, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, providenciar visitas diárias e semanais dos profissionais de saúde à região pelos próximos três meses ou até que o “surto de virose” tenha sido controlado.
O surto foi relatado por organizações indigenistas como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelos procuradores da República. Caso a determinação seja descumprida, o coordenador do Dsei local, Alexandre Cantuária, será penalizado com multas diárias de R$ 10 mil.
A União também deverá apresentar, a cada 15 dias, relatório detalhado das ações desenvolvidas. Além disso, o juiz estipulou prazo de 60 dias para que a União contrate nove médicos, triplicando o atual efetivo à serviço do Dsei Alto Rio Negro. O descumprimento dessa decisão acarretará multas diárias de R$ 30 mil. A União também vai ter que garantir combustível e equipamentos necessários para que dentistas visitem a área mensalmente.
Por fim, o juiz determinou que a União crie, em no máximo 30 dias, “um canal de comunicação avançado com todas as aldeias que tenham a presença de um agente indígena de saúde”.
A própria Agência Brasil testemunhou a dificuldade de comunicação com os distritos sanitários. Além do telefone do Dsei Alto Rio Negro estar desativado, alguns dos números de outros distritos da região informados no site Portal da Saúde estão desatualizados ou ninguém os atende.
Segundo o procurador da República Júlio José Araújo Júnior, o pedido de liminar apresentado à Justiça Federal é parte de uma ação civil pública ajuizada em junho de 2010. Na época, a Justiça recusou os pedidos de providências. Agora, diz o procurador, a situação é ainda pior.
“O estado da saúde indígena é crítico, não só no Alto Rio Negro, como em todo o país. A saúde indígena enfrenta problemas graves de gestão e embora a criação da Sesai fosse uma importante reivindicação do movimento indígena, ela não representou avanços”, disse o procurador à Agência Brasil, garantindo que o recente surto de virose entre os hupdas não é o único caso grave no Alto Rio Negro.
“Ante a falta de comunicação das aldeias com a Sesai, é importante que haja visitas periódicas [dos profissionais de saúde às aldeias]. O que o MPF quer é que o gestor de saúde vá à área e aponte o que ocorreu, o que foi feito e o que deixou de ser feito”, explicou.
Procurada, a Sesai confirmou as mortes, mas informou, por meio da assessoria, que a origem do surto ainda está sendo apurada. Ainda de acordo com a secretaria, equipes multidisciplinares de saúde visitam as aldeias da região pelo menos a cada 30 dias, mas assim que as mortes das duas crianças foram notificadas, servidores foram à aldeia avaliar a situação.
No dia 23 de janeiro, esses servidores relataram que o surto já estava controlado. Um diagnóstico sanitário e ambiental para detectar a existência de possíveis contaminantes na água usada pela aldeia Igarapé e opções de abastecimento vai começar a ser produzido ainda este mês.
Coordenadoras, respectivamente, da Vigilância Epidemiológica e de Atenção Básica à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, Miracléia Torres Diniz e Juliana Alves Moreira garantiram que a prefeitura não foi oficialmente comunicada dos fatos.
Segundo elas, a comunicação permitiria que o poder público municipal tomasse as medidas necessárias para impedir a propagação do surto e preservar a saúde da população. “Sinceramente, estou surpresa. Não estava sabendo de nada”, disse Miracléia à Agência Brasil. A Sesai disse não ter informado à prefeitura por não ter identificado a causa do surto.