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Estado de Minas

Procon coíbe venda de serpentina metálica em PE


postado em 07/02/2013 17:40

O Procon Pernambuco realiza nesta sexta-feira uma operação para coibir a venda da serpentina metálica, produto que em 2011, causou um grave acidente em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.

Equipes do órgão estão visitando estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de carnaval, para fazer cumprir o artigo 6°, inciso 1° do Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece como Direitos Básicos do Consumidor, “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;”.

O Procon orienta a população a não adquirir o produto e denunciar ao órgão de defesa do consumidor o estabelecimento que estiver vendendo o material pelo telefone: 0800-28-21-512.


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