O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o órgão tenha sido omisso na apuração das denúncias sobre condições insalubres e maus-tratos no Presídio Regional de Joinville. “Essa é a unidade prisional do estado que mais sofreu ações da Corregedoria-Geral da Secretaria de Justiça e Cidadania”, declarou à Agência Brasil.

A Polícia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenciários em uma operação pente-fino no presídio de Joinville, no dia 18 de janeiro, que pode estar relacionada aos ataques contra ônibus em todo o estado. As imagens do circuito interno mostram agentes penitenciários utilizando spray de pimenta e disparando balas de borracha, mesmo com os presos sob controle.

O diretor informou que 14 agentes identificados nas imagens foram afastados para que o processo de investigação não sofra interferência. Lima não acredita que as denúncias de tortura em Joinville sejam a causa direta dos atentados contra os ônibus. “A onda de violência no estado é muito mais complexa para atribuí-la a um fato isolado. Há um somatório de situações que vão contribuir para a situação”, avalia.

De acordo com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, as condições dos presídios no estado não têm merecido a atenção do governo estadual. “Há muito tempo nós fazemos denúncia da falta de humanização do sistema, mas o estado se negou até aqui a debater essas questões. Opta-se por uma política de repressão e ignora-se a situação”, declarou.

O diretor do Deap argumenta que o sistema prisional catarinense apresenta um quadro positivo. Segundo ele, a taxa de evasão de 4,3% dos cerca de 1,2 mil que saíram para festas de fim de ano é uma das menores do país. “A gente tem certeza de que o sistema está no caminho certo. Os casos de excesso veiculados são considerados casos isolados, exceções que nós não aprovamos”, declarou.

Ele aposta na resolução do problema atual por meio de uma “ação coordenada e integrada de todas forças de segurança pública do estado”. Sobre as transferências de presos para presídios de segurança máxima em outros estados, o diretor avalia que essa é apenas uma das medidas, “que deve ser somada ao recrudescimento das ações policiais”, aponta.