A prefeitura carioca vai contratar emergencialmente empresa que ficará responsável pelo serviço de esterilização de materiais médicos cirúrgicos de toda a rede de saúde. Nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial do Município o edital para a contratação. A seleção será feita na quarta-feira (20) para um contrato de até 180 dias.
A medida é consequência de denúncia, veiculada pelo Rede Globo, de funcionamento irregular da empresa Form Steril, contratada no fim de 2012 para fazer o serviço de esterilização para 20 hospitais municipais.
De acordo com a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que acompanhou a fiscalização feita pela Delegacia do Consumidor no dia 4 de fevereiro, “a empresa Form Steril Comércio e Esterilização de Materiais Médicos e Odonto-hospitalares Ltda foi interditada por não ter licença para fazer qualquer tipo de atividade relativa ao processo de esterilização de materiais”.
No dia 7 de fevereiro, foi feita nova inspeção e a interdição foi mantida por falta de responsável técnico. A superintendência informou que “a empresa não pode executar essas atividades até que seu processo de licenciamento chegue ao fim”. Assim que a documentação for entregue, o local passará por nova vistoria. Além da falta de licença, a assessoria do órgão disse que o procedimento de esterilização feito na filial da empresa no Rio de Janeiro não estava adequado. A sede fica em Piracicaba, em São Paulo.
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que cancelou o contrato emergencial com a Form Steril, passou a esterilizar os materiais nas próprias unidades de saúde. Segundo a secretaria, os hospitais têm estoque esterilizado para uso e os materiais descartáveis estão em processo de compra.
Em nota, a Form Steril informou que a unidade do Rio de Janeiro ainda está em fase de licenciamento e que, portanto, “não fez qualquer esterilização de material proveniente dos hospitais municipais”. De acordo com a empresa, o serviço para a prefeitura do Rio foi feito na unidade de Piracicaba, que tem licença há mais de dez anos.
A Form Steril disse ainda que as imagens exibidas na televisão são de “testes de equipamentos e treinamento de pessoal”, que seriam obrigatórios para obter o licenciamento no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a empresa, as atividades em Piracicaba foram interrompidas depois de interdição do dia 4 no Rio, mas que o motivo não foi esterilização irregular, e sim por recolher o material de diversos hospitais usando apenas um caminhão.