Transferência de verba do Saúde da Família para cidades irregulares é suspensa

O Ministério da Saúde suspendeu nesta segunda-feira a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.