Apesar de admitir que a violência contra a mulher ainda está fora de controle, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7) que políticas e medidas importantes para protegê-las vêm avançando no país. Segundo a ministra, as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, válida desde setembro de 2006.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra lembrou que, “desde o ano passado, os agressores de mulheres que ficam com sequelas ou morrem, são obrigados a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro pago em indenizações ou pensões para os dependentes”.
Ao comentar as crescentes denúncias de violência contra mulheres em várias regiões do país, a ministra disse que existe uma sensação de aumento da violência, mas com redução da impunidade dos agressores. Para ela, o Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã (8), ainda é uma data “triste”. “Não é uma celebração, e sim um marco da luta das mulheres pelos seus direitos.”
De acordo com Eleonora Menicucci, o balanço da violência contra mulheres ainda é “lamentável”, e os números indicam que o problema persiste no país. “Por outro lado, essa visibilidade da violência contra as mulheres é fruto das políticas que temos implementado, como o Ligue 180, e a o sigilo garantido nas denúncias. O governo tem cumprido sua parte e isso acelera a existência das varas de juizados especializados e o julgamento dos agressores”, disse a ministra.
Ela informou que o Ligue 180, que funciona no Brasil e em mais três países (Portugal, Espanha e Itália), vai ser ampliado este ano. A expectativa do governo é criar centrais de atendimento – capazes de apoiar e orientar vítimas de tráfico de pessoas ou de qualquer tipo de violência – para mais dez países, que ainda vão ser definidos. Também serão criadas nas regiões de fronteira estruturas para reforçar o combate a tais crimes.
Atualmente, existem estruturas implantadas em três regiões: em Pacaraima, Roraima, Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, e no Oiapoque, Amapá. Essas estruturas dispõem de serviços como casas de abrigo e núcleos e varas judiciais especializadas. “Queremos ampliar o serviço nas fronteiras secas. Até o final de março vamos anunciar as novas fronteiras”, disse Eleonora Menicucci.