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“Os presos, no Brasil, são amontoados pelas unidades prisionais, sem acesso à saúde, sem alimentação adequada, sem acesso suficiente à água potável, sem saneamento básico, sem acesso ao trabalho e à educação. Sendo submetidos a torturas e maus-tratos”, disse Vivian. Assinam a nota, além da Conectas, a Associação para a Reforma Prisional, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra Trabalho Cidadania, Justiça Global e Pastoral Carcerária.
Na última segunda-feira (4), os conselheiros da ONU ouviram a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), Giselle Tanaka, denunciar as remoções forçadas e as violações de direitos que, segundo a entidade, estão ocorrendo no Brasil devido aos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e por causa da especulação imobiliária. A Ancop reúne os comitês populares criados nas cidades-sede desses grandes eventos esportivos para cobrar que os investimentos públicos sirvam para diminuir as desigualdades sociais, promovendo a melhoria das condições de vida da população.
A Ancop estima que cerca de 170 mil brasileiros já foram removidos de suas casas ou ameaçados a ter que deixá-las devido às obras executadas em função da Copa e das Olimpíadas. Durante a sessão, a representante da entidade pediu ao conselho que recomende ao governo brasileiro que pare imediatamente com as remoções forçadas.
“A realização desses eventos esportivos poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura do Brasil. Infelizmente, os investimentos têm sido mal planejados e, em virtude das pressões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI), têm resultado em enormes problemas para as comunidades locais”, disse Giselle, criticando a falta de políticas públicas para prevenir a exploração sexual; os altos custos de construção de estádios em detrimento de investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação; as restrições ao trabalho autônomo e de pequenos comerciantes; e a aprovação de leis especiais que se sobrepõem a direitos já conquistados pela população.