Governo amplia cartão da Defesa Civil contra seca

Recife, 18 - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira, em Recife, que o governo federal poderá estender o cartão de pagamento da Defesa Civil para os prefeitos de municípios que se encontram em estado emergência devido à seca. O cartão foi implantado no ano passado para repasse de recursos, sem burocracia, em situações de calamidade.

O valor a ser repassado ainda não está definido, mas deverá ser destinado à perfuração e recuperação de poços, contratação de carros-pipa, compra de ração animal e aluguel de máquinas para fazer barreiros, entre outras ações. O anúncio foi feito em reunião com cerca de 50 prefeitos do semiárido na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando ele ouviu as suas principais reivindicações: descentralização de recursos e agilidade no repasse de dinheiro para ajudar a enfrentar a pior estiagem dos últimos 5 anos.

As negociações em torno do assunto continuarão, nesta quarta-feira (20), em reunião do ministro com os presidentes das associações municipalistas dos Estados da região semiárida, em Brasília. "A conversa que tivemos foi um alento, há expectativa de ações mais rápidas e eficientes para o enfrentamento da seca", afirmou o presidente da Amupe, José Patriota.

São 1.363 prefeituras em emergência no semiárido nordestino habilitadas ao cartão. Mais de 10 milhões de pessoas sofrem com a estiagem, sendo abastecidas com água para consumo humano e animal por 4,6 mil carros-pipa do Exército e outros 1,6 mil dos Estados. A estimativa do prejuízo com a perda de rebanho - a dizimação varia entre 40% e 80% nos municípios afetados - e lavoura é de R$ 16 bilhões.

De acordo com o ministro, que está ouvindo as associações municipais do semiárido, o cartão permite transparência na aplicação dos recursos, que são repassados em duas parcelas: na apresentação do plano de trabalho e na aplicação. "A despesa efetuada aparece no portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o que dá controle por parte da sociedade", observou.

Segundo Bezerra Coelho, os prefeitos precisam aderir, tirar o cartão, abrir conta no Banco do Brasil e apresentar um plano de trabalho. "Estamos trabalhando para que os municípios possam ser parceiros do governo federal", afirmou. "A situação é mais preocupante porque estamos entrando em 2013 com situação crítica em reservatórios e situação de colapso de água em muitas cidades, até em áreas urbanas".