Mizael foi condenado a 20 anos de prisão, mas poderá cumprir apenas oito em regime fechado - Foto: NELSON ANTOINE/FOTOARENA/ESTADAO CONTEUDO

 Acusação e defesa no julgamento do PM reformado Mizael Bispo de Souza, condenado por matar a ex-namorada Mércia Nakashima em 2010, questionam a pena de 20 anos de reclusão aplicada pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano. O promotor Rodrigo Merli Antunes quer uma condenação de 22 a 23 anos. Já o advogado de defesa Samir Haddad Júnior espera uma redução de dois ou três anos.

 

Na terça-feira (19), o representante do Ministério Público Estadual pediu um acréscimo de dois ou três anos sobre a pena de Mizael, porque, segundo Antunes, “um dos critérios para a dosimetria parece ter sido equivocado”. “A jurisprudência majoritária é no sentido de aplicar um aumento de um sexto sobre a pena base para cada uma das agravantes reconhecidas. E, no caso concreto, o juiz não agiu dessa forma, aplicando quantidade menor”, disse o promotor.

 Já a defesa afirma que é “descabido” o acréscimo de dois anos à pena de Mizael decretado pelo juiz porque o réu teve uma “conduta desprezível” e contou “mentiras” durante o júri. “Você não pode aumentar a pena em cima disso”, disse Haddad.

 O Tribunal de Justiça informa que, pela lei orgânica da magistratura, o juiz não pode se manifestar sobre um processo que ainda esteja pendente de recurso. Na última semana, Cano afirmou que considera a pena adequada para o crime. “O que fiz foi manter minha coerência, dentro do que a lei possibilita.”