O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na tarde desta terça-feira, que denuncia formalmente quatro pessoas por homicídio com dolo eventual no caso da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. São elas: Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor do grupo musical, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman, ambos donos da boate Kiss.
Em janeiro, o fogo provocado por uma faísca liberada por artefato pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira, em contato com a espuma do revestimento acústico da boate, liberou gases tóxicos que asfixiaram as vítimas, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Estado.
Os qualificadores do homicídio, segundo o promotor Joel Dutra, são uso de meio cruel (asfixia) e motivo torpe (arrecadação). A promotoria argumenta que os donos e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira agora denunciados abriram mão de medidas de segurança visando maior lucro.
Também foram denunciados outras quatro pessoas, mas por crimes praticados durante a investigação. Os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze foram denunciados por fraude processual. A promotoria alega que ambos incluíram depoimentos sobre o alvará de funcionamento da Kiss na pasta das investigações.
Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate) e o contador Volmir Astor Panzer foram denunciados por falso testemunho. De todos os denunciados, Volmir é o único que não constava como indiciado no inquérito da Polícia Civil. No total, o MP denunciou oito pessoas no caso.
Antes de anunciar os nomes, o promotor David Medina havia explicado as razões que levaram o MP a considerar o caso dos donos da boate e dos integrantes da banda como homicídio com dolo eventual. "Havia uso de fogo num local completamente inadequado para o uso de fogo. Qualquer tipo de chama ali lançado era por si só um risco. Havia uma espuma altamente inflamável utilizada no revestimento", disse. "Havia mais: a Kiss era um verdadeiro labirinto. Estava superlotada, não tinha indicação adequada da saída".
Para Medina, essas circunstâncias "não permitem outra coisa que não seja dolo eventual. Eles (os denunciados) assumiram o risco de produzir o resultado."
O caso
O fogo provocado por uma faísca liberada por artefato pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira, em contato com a espuma do revestimento acústico da boate, liberou gases tóxicos que asfixiaram as vítimas, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Estado.
Concluído no final de março, o inquérito responsabilizou 28 pessoas, direta ou indiretamente, pelo incêndio na boate Kiss. Dessas, 16 foram indiciadas criminalmente, incluindo os donos da casa, integrantes da banda que fazia show e bombeiros que vistoriaram o local.
O inquérito também relaciona outras 12 pessoas, como outros bombeiros, secretários municipais e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades. Eventuais processos contra elas, no entanto, correrão em foro específico - no caso do prefeito, a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.