Padilha faz avaliação positiva da saúde pública

Apesar de o Brasil ter ficado na 108ª posição em satisfação com seu sistema de saúde, em comparação com 126 países de todo o mundo analisados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, teceu um quadro positivo para a saúde pública brasileira durante audiência nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

Desafiado pelo deputado tucano Marcos Pestana (MG) a fazer uma pesquisa sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) "e não detonar o governo e seus índices positivos", Padilha disse que os dados que conhece são favoráveis à defesa que fazia da saúde. "A população sempre diz que aumentaram os hospitais e melhoraram os equipamentos, mas faltam médicos ou que o atendimento demora", respondeu Padilha. Por isso, segundo ele, a prioridade do governo é aumentar o número de médicos no País, hoje de cerca de 1,8 para cada 1 mil habitantes.

"Temos de ter mais médicos, mais qualidade e mais profissionais perto da população", disse ele. "Existem outras prioridades, como encontrar as linhas de financiamento para a saúde e aumentar o seu orçamento. Mas o investimento em novos médicos exige cerca de oito anos", disse. Daí, a necessidade de aumentar o número de médicos, hoje em torno de 350 mil. "Não falo Inglaterra e Espanha. Falo Argentina, que tem 3 médicos para cada mil habitantes".

Padilha disse que, apesar da necessidade de novos profissionais, ele continua defendendo o programa "Revalida", que concentra as exigências do Ministério da Educação para validar diplomas de brasileiros formados em medicina no exterior, como Argentina, Bolívia e Cuba, e de médicos estrangeiros que vêm morar no Brasil. Alguns parlamentares chegaram a sugerir o afrouxamento das exigências, para ganhar tempo.

Desoneração

Padilha disse serem falsas as informações de que o governo tenderia a desonerar os planos de saúde de impostos, como já vem fazendo em alguns setores da economia. "Não foi apontada ao governo qualquer proposta de aumentar a desoneração do Imposto de Renda dos planos de saúde", afirmou ele. Disse ainda que não há intenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) de autorizar o funcionamento de "planos de saúde pobres para os mais pobres".

Padilha acrescentou ainda que os processos contra os planos de saúde passarão a ser analisados mais rapidamente a partir de agora, porque serão feitos de forma coletiva e não individual. "Com o julgamento coletivo vamos resolver 78% das demandas surgidas das denúncias do público contra os planos de saúde". Ele culpou a falta de regulamentação do setor pela demora na cobrança de multas e disse que a decisão de impedir que as empresas vendam mais planos quando não conseguem atender seus clientes tem dado resultados.

O ministro da Saúde disse ainda ser favorável à troca da dívida de entidades filantrópicas da área de saúde por serviços e cirurgias para que a situação legal delas ante o Fisco seja resolvida.