A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa no valor de R$ 6,678 milhões à Light após a série de explosões de bueiros, no Rio de Janeiro, em 2011. A penalidade é resultado de uma inspeção do órgão regulador que apontou diversos problemas na manutenção das instalações na rede subterrânea da empresa.
Em sua defesa, a Light argumentou que os gases que invadiam os bueiros vinham de vazamentos da tubulação da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e, em menor parte, de infiltrações de esgoto. Em ambos os casos, a empresa alegou que caberia a ela apenas eliminá-los, quando a presença de gases fosse registrada.
A Aneel, porém, não se convenceu. "Ainda que a presença desses gases explosivos fosse oriunda da concessionária de gás, o expressivo número de ocorrências retira a imprevisibilidade do evento, revelando falhas graves de planejamento de manutenção da rede em galerias subterrâneas da Light", disse o relatório da Aneel.
No processo de inspeção, a Aneel encontrou registros de gases explosivos em 415 bueiros, de um total de 2.439 vistoriados. Entre julho de 2010 e agosto de 2011, houve 58 ocorrências na rede: em 14% delas com presença de fumaça; em 7%, deslocamento de tampa; e em 7%, explosão.
"Pela magnitude da presença desse gás nessas caixas, é responsabilidade da empresa, sim. Ela tinha que ter adotado medidas para atenuar a presença desse gás", afirmou André Pepitone da Nóbrega, diretor da Aneel e relator do processo. Segundo ele, a empresa apresentou um plano de trabalho para isolar essas instalações e impedir o contato com esses gases.
A Light, entretanto, conseguiu reduzir o valor da multa inicial, de R$ 7,438 milhões, aplicada em junho do ano passado, para R$ 6,678 milhões. A Aneel reconheceu que, das oito irregularidades encontradas, três diziam respeito à falta de manutenção adequada das instalações. "Decidimos concentrar esses três temas numa multa só", explicou Pepitone.
A Light não pode mais recorrer na esfera administrativa, mas ainda pode tentar reverter a decisão na Justiça. Pepitone afirmou que, somente neste ano, três bueiros explodiram no Rio. O diretor esclareceu que essas ocorrências podem ser alvo de novas penalidades.