O governo adotará medidas para acelerar a análise de registro de medicamentos e produtos estratégicos, segundo informou há pouco o ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá analisar os processos para registros de medicamentos de acordo com o tipo de produto. Segundo o ministério da Saúde, o novo processo deve reduzir o tempo de análise em até 40%. A gerência geral de Medicamentos da Anvisa, responsável pela avaliação dos pedidos, será dividida em três áreas: medicamentos novos e inovação, genérico e similares, e medicamentos biológicos.
Outra novidade é que as empresas poderão alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados priorizando o mais relevante economicamente ou o que possui maior grau de inovação. Atualmente, a análise é feita por ordem cronológica de apresentação dos pedidos. Também começa a funcionar na próxima segunda-feira o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos e reduzirá o tempo de análise. A Anvisa também vai ampliar o quadro de pessoal com a contratação de 314 novos servidores na área de registro de medicamentos. Além disso, está em estudo alterações na legislação como a proposta que permite que a Anvisa reconheça auditorias e inspeções internacionais realizadas por outras agências e organismos certificadores. O ministério da Saúde disse que a medida poderia reduzir em cerca de 70% as inspeções realizadas pelo órgão de regulação em outros países sem criar fragilidade sanitária. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista para anunciar as novas medidas. Ele participa da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Leia Mais
Anvisa determina critérios para análise de patentes de medicamentosAnvisa alerta para riscos do descarte incorreto de medicamentosMedicamentos fabricados para uso exclusivo do SUS devem ser identificados Anvisa terá 6 meses para registrar medicamentosSaúde adota metas de redução de registro de medicamentoOutra novidade é que as empresas poderão alterar a ordem dos pedidos de registro apresentados priorizando o mais relevante economicamente ou o que possui maior grau de inovação. Atualmente, a análise é feita por ordem cronológica de apresentação dos pedidos. Também começa a funcionar na próxima segunda-feira o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que concentrará os pedidos de registros de novos medicamentos e reduzirá o tempo de análise.