Estudiosos da questão indígena avaliam que a descoberta pode servir para corrigir injustiças históricas

Felipe Canêdo

A notícia de que o Relatório Figueiredo foi encontrado quase intacto depois de 45 anos correu o mundo e repercutiu como uma bomba entre antropólogos e entidades indigenistas no Brasil e internacionais. Amplamente conhecido no meio acadêmico que estuda a história indígena do país, ele desperta interesse e esperança em pesquisadores, que reclamam que a atual situação das tribos no país continua sendo muito complicada. “O Relatório Figueiredo é de suma importância, ao mesmo tempo pelo que revela e por ter sido ocultado”, afirma a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago.

“Esse documento vai servir mais do que como peça jurídica, sobretudo vai servir como documento histórico. É fundamental, pois estamos em um momento de volta do desenvolvimentismo e isso pode ajudar para que não sejam repetidos os mesmos erros do passado”, avalia o doutorando em antropologia da Universidade de São Paulo (USP) Spensy Pimentel. Para ele, o índio vive atualmente uma situação difícil no país: “Temos 12,5% do território nacional demarcado; porém, 98,5% dessa área demarcada está na Amazônia. Por outro lado, pouco mais de 50% da população indígena do país está fora da Amazônia e só 1,5 % das terras demarcadas estão nessa área. Os guaranis são os que mais sofrem com isso”.

Manuela Carneiro da Cunha acredita que hoje a maior ofensiva contra os direitos dos índios ocorre no Congresso: “A mesma ala que desfigurou o Código Florestal quer agora abrir as terras indígenas à mineração e retirar do Executivo a responsabilidade de reconhecer as terras dos índios. É hora de indignação”. Ela se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende transferir a incumbência da demarcação de terras para o Congresso. Já o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antônio Carlos de Souza Lima comemora o achado e vai longe: “Temos que nos perguntar por que esse relatório apareceu agora”. Ele afirma que acha ótimo ter dado publicidade ao documento, mas aposta: “Esse achado é fruto de uma conjuntura”.

Para o pesquisador do Museu do Índio do Rio de Janeiro, local onde foi encontrado o documento, Carlos Augusto da Rocha Freire foi uma grata surpresa o documento aparecer agora. “Quando chegou o material, foi feita uma indexação sumária, só depois o Marcelo Zelic identificou que aquilo ali fazia parte de um conjunto maior.” Ele se refere ao vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, que foi quem atinou para o fato de que a papelada guardada no Rio era o Relatório Figueiredo. Carlos Augusto acredita que a descoberta do relatório pode evoluir para pesquisas em episódios que não foram esclarecidos na história do país, “como por exemplo a construção da Transamazônica”. Segundo ele, a Constituição de 1988 trouxe vários avanços para as políticas indigenistas no Brasil, mas continua havendo grande pressão econômica sobre áreas indígenas. Manuela também exalta a Carta de 1988 e comenta: “Nos dias que correm, o Congresso quer mudar a Constituição”.

No plano internacional, o diretor da Survival International, entidade presente em cerca de 100 países e que luta pelos direitos dos índios, Stephen Corry, declarou na quinta-feira: “O Relatório Figueiredo faz um levantamento horrível do que aconteceu, mas por um lado nada mudou. Quando se trata do assassinato de índios, reina a impunidade. Homens armados matam rotineiramente índios com a consciência de que existe pouco risco de serem julgados e punidos – nenhum dos assassinos responsáveis por atirar contra líderes foi preso por seus crimes. É difícil não suspeitar que o racismo e a ganância estão na raiz do fracasso do Brasil em defender as vidas de seus cidadãos indígenas”.