O governo do Estado de São Paulo apresentou, na segunda-feira, 06, seu modelo para viabilizar a construção da Linha 6-Laranja do Metrô, a maior Parceria Público-Privada do País até o momento. O edital garante a investidores que, até em caso de “terremoto ou queda de meteoros”, haverá retorno. As obras devem começar no ano que vem.
O novo ramal, que vai passar por cinco universidades e ligará o centro à zona norte, é tido como um dos mais urgentes para a cidade no momento. Tanto que, de sete novas linhas que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos tem nas pranchetas, será a primeira a sair do papel. E deve transportar 600 mil passageiros por dia.
O edital publicado na segunda é uma reedição de um edital anterior, do ano passado, que não foi para frente porque investidores privados exigiram mais garantias do governo de que haveria retorno financeiro. O Estado teve de ceder.
A construção da linha está estimada em aproximadamente R$ 8 bilhões e, com a contrapartida do Estado, o custo da obra, em 25 anos, pode chegar a R$ 20,5 bilhões. “Tudo o que foi possível foi feito para que não houvesse fuga (de empresas)”, disse o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. As empresas interessadas têm até 30 de junho para apresentar as propostas. Vencerá quem pedir a menor contrapartida.
As novas garantias incluem cobertura para desastres naturais e “parceria” em arcar com custos de desapropriações mais caros do que o estimado. As desapropriações são consideradas um risco financeiro porque moradores atingidos podem contestar valores na Justiça. Com a parceria, além de o Estado ter encomendado um estudo sobre o preço das desapropriações para o Tribunal de Justiça, o governo ficou de arcar, pelo edital, com metade dos valores que ficarem acima do preço estimado pelos imóveis.
Financiamento
O Plano Plurianual do governo para a área de transportes metropolitanos está estimado em R$ 45 bilhões até 2015. As garantias aos investidores são vitais para que as promessas de ampliação da rede sejam cumpridas porque São Paulo não tem todo esse dinheiro. Até o momento, o governo conseguiu R$ 14 bilhões em empréstimos para as obras, está negociando mais R$ 9 bilhões e tem uma previsão de gastos de cerca de R$ 10 bilhões em recursos do orçamento. O resto depende de empresas privadas dispostas a investir alguns bilhões no Metrô - mas querem ter certeza de que nem políticas tarifárias novas nem fenômenos climáticos possam comprometer a garantia de retorno do investimento.