São Paulo, 09 - Os servidores da rede municipal de educação de São Paulo mantêm a greve até, pelo menos, a próxima terça-feira, dia 14. A decisão foi tomada pela categoria nessa quarta, 8, em manifestação realizada em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, região central da capital paulista. Os professores e funcionários rejeitaram a proposta da atual gestão e devem se reunir novamente com representantes da Secretária Municipal de Educação na próxima semana.
Segundo o Sindicato dos Professores em Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), principal entidade representativa da categoria, 50% das escolas do município estão total ou parcialmente paralisadas. Os funcionários da educação rejeitaram a proposta de um reajuste de 0,82% retroativo a novembro de 2011, que seria pago em duas parcelas. Além disso, o governo teria retirado do protocolo de negociação um reajuste de 11,46%, disse o presidente do Sinpeen.
A negociação dos 11,46% (que seriam pagos em três parcelas de 3,68% em 2014, 2015 e 2016) foi inicialmente recusada pelas categorias porque, segundo as entidades, estava condicionada à não reivindicação de reajustes salariais pelos próximos três anos. De acordo com Fonseca, diante da negativa, o governo apenas se comprometeu a reabrir o debate da proposta, o que é um regresso na negociação.
Tanto a correção de 0,82% quanto a proposta de 11,46% são para todo o funcionalismo municipal. O setor de educação já tem, garantidos por leis, reajustes de 10,19% para 2013 e 13,43% a serem pagos parcelados entre 2014, 2015 e 2016. No entanto, os dois aumentos são negociações da gestão passada, do prefeito Gilberto Kassab (PSD). A Secretaria de Educação rebate dizendo que é a administração do prefeito Fernando Haddad (PT) que efetuará o pagamento.
Em 2011, os servidores da educação receberam reajuste anual de 0,01%, contra uma inflação de 6,55% no período. No ano passado, quando a inflação medida foi de 4,61%, não houve reajuste, o que é, inclusive, inconstitucional, segundo o sindicato. A inflação medida até maio de 2013 - data base para a correção dos salários - é de 5,6%, diz o Sinpeen.
Estado
A greve dos professores da rede estadual de ensino, que teve início no dia 22 de abril, permanecesse, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Mas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo garante que as aulas estão ocorrendo normalmente. De acordo com a pasta, o aumento no número de falta dos professores é menor que 2%.
Em nota, a Secretaria também afirma que há tentativa de diálogo com o Sindicato. Nessa terça-feira, dia 7, a Apeoesp divulgou na internet um abaixoassinado para solicitar a retomada de negociações com o governo.
Entre as reivindicações dos professores do Estado estão o aumento salarial de 36,74% e a implementação de uma lei nacional, que prevê que 33% da jornada de trabalho dos professores seja destinada à preparação de aulas e à formação continuada. O governo de São Paulo propôs reajuste de 8,1% para os professores. No entanto, 6% desse aumento já estaria previsto pela Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público.