O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) exigindo que os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, expliquem a decisão de convocar médicos estrangeiros, principalmente de Cuba, para atuar no país sem a necessidade de validar o diploma. Recentemente, Patriota anunciou que o governo firmou um acordo para trazer 6 mil profissionais cubanos. Padilha e Mercadante, porém, frisam que o objetivo é atrair, prioritariamente, médicos de Portugal e da Espanha. Para o CFM, a decisão de isentar os médicos do exame para comprovar se o profissional está apto a atuar no país põe a saúde da população em risco.
O presidente do conselho, Roberto Luiz d’Ávila, acrescenta que, onde há missões semelhantes, como na Venezuela e na Bolívia, os médicos cubanos desertam e acusam esse países de conivência com as condições de trabalho, que consideram análogas à escravidão. “Essa é a primeira medida que estamos tomando, porque já estamos também preparando outras medidas judicias. Até mesmo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) se, efetivamente, o governo federal insistir nessa sandice, nessa irresponsabilidade de trazer os médicos sem revalidação de diploma para atender o nosso povo”, frisa d’Ávila.
Ele explica que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada. “Nós não vamos permitir que a população brasileira seja atendida por médicos desqualificados e que não tiveram a sua competência avaliada”, disse. Para exercer medicina no Brasil, os profissionais formados no exterior precisam ser aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Segundo d’Ávila, o conselho não vai aceitar alterações que possam baixar o nível de dificuldade da prova.
Debate Ontem, o ministro da Saúde disse que o governo está disposto a esclarecer os fatos. “Esse debate tem que ser transparente”, disse. Padilha lembrou que ele e Mercadante já falaram sobre o tema no Congresso Nacional. “Estamos absolutamente abertos a fazer esse debate amplo e transparente com toda a população do país”, completou. O ministro também criticou a postura do presidente do CFM de chamar profissionais estrangeiros de pseudomédicos. “Um médico brasileiro que presta o exame nos Estados Unidos e não passa deve ser chamado de pseudomédico? Eu acho que não. Também acho que é arrogante chamar profissionais formados em outros países de pseudomédicos.” (Colaborou Júlia Chaib)