O encontro começa hoje (24) na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, com atividades também no Museu de Arte Moderna (MAM). Na abertura do evento, que termina domingo (26), será lançada campanha pelo Cumprimento do Código Florestal.
Para Malu Ribeiro, a situação das bacias e rios do bioma deve entrar nas discussões. A partir de dados do governo, a bióloga disse que a falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Segundo ela, o Sudeste é uma das que mais sofrem com as consequências desse cenário.
“A população desses estados perde o efeito regulador de clima proporcionado pelas florestas. É esse serviço que, no período de seca, faz com que a vegetação contribua para manter o nível dos lençóis freáticos e, na época de chuva, evita a erosão de encostas”, explicou. “Nunca tínhamos visto uma seca extrema no Rio Grande do Sul como tem ocorrido nos últimos anos, com produtores enfrentando problemas graves e tendo que receber água de caminhão-pipa”, completou.
Malu Ribeiro disse que em todas as capitais dos 17 estados que abrangem a Mata Atlântica há rios contaminados. “A perda da mata ciliar tem gerado grandes contaminações provocadas por restos de metais pesados dos chorumes, substâncias que vêm de cemitérios e que o subsolo acaba levando para os rios”, explicou.
Nas áreas rurais, segundo ela, o problema é o uso intenso de agrotóxicos que acabam chegando aos rios, e, nas zonas urbanas, a falta de tratamento de esgoto, a poluição e os resíduos lançados a céu aberto.
Nas cidades, segundo ela, os brasileiros não mostram preocupação com a escassez de água e nem com o desperdício. “É um luxo cultural negativo do Brasil, que acha que tem muita água. Precisamos lembrar que a água não é distribuída igualitariamente, por exemplo. A gente vive a cultura da abundância e do desperdício: canta no chuveiro, lava calçadas, brinca no tanque. Mudar esse comportamento é muito difícil”, disse.
Para a bióloga, o novo Código Florestal pode representar uma ameaça ao bioma. A lei, aprovada há um ano, deve ocupar grande parte das discussões previstas para o sábado e o domingo no Ibirapuera e no auditório do MAM.
Representantes de várias organizações não governamentais vão lançar uma campanha nacional com o lema “Cumpra-se”, pelo cumprimento do Código Florestal e a instalação do grupo de acompanhamento do código em São Paulo.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explicou que o objetivo é mobilizar as pessoas para acompanhar a implementação da lei. Esta semana, a organização e outras entidades voltadas para as questões ambientais lançaram um observatório na internet que será usado para monitorar tudo o que está sendo feito nos estados, nos municípios e pelo governo federal, como o cadastramento dos imóveis rurais do país e a regulamentação dos incentivos financeiros para os produtores que preservam.
“Já que as regras estão valendo, queremos acompanhar a implementação. O CAR tem dois anos para ser criado e quem vai implementar e quais são os gargalos? Queremos saber isso”, disse Mantovani.
“No caso da Mata Atlântica, temos uma lei específica, mais restritiva, que é o código para a região e que está valendo. Não permite, por exemplo, tirar um remanescente de floresta de secundário estágio sem fazer uma documentação mostrando claramente o interesse social e a utilidade pública da obra, como estradas”.
Mantovani lembrou que cada um dos 17 estados tem dificuldades e características particulares. O Rio de Janeiro tem 90 mil propriedades para serem cadastradas. Na Bahia e no Paraná, o número de imóveis rurais chega a quase 400 mil.
“Em São Paulo, a questão da cana-de-açúcar é muito forte. Na Mata Atlântica, não há mais conversão de floresta para agricultura porque os locais disponíveis hoje são de difícil uso. Vamos ter que fazer um programa mais voltado para a regularização do que existe”, explicou.