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Comissão do Senado aciona ministério da Justiça em favor dos índiosComissão do Senado discute tortura contra índios descritas no Relatório FigueiredoComissão do Senado analisa relatório que denuncia violência contra índiosJovens infratores participam de projeto de preservação ambiental no RioCNJ acerta uma trégua de 15 dias entre índios e fazendeiros em SidrolândiaEmbora o grande volume de demarcações tenha ocorrido nos anos de 1990, Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual é “gerir essas terras e auxiliar os povos indígenas autossuficientes nessa gestão ambiental e territorial. E que isso aconteça sempre de uma forma sustentável”.
Segundo ela, isso significa dar aos índios condições para que eles possam tirar a sua subsistência da terra e vivam de acordo com o seu modo de vida tradicional. “Eu apontaria essa política como a grande prioridade hoje da Funai”. O processo de implementação da política já foi iniciado com alguns projetos pilotos. Não há ainda indicação de quando o processo será concluído.
Na conferência da Austrália, Cristina apresentará um histórico sobre a política indigenista brasileira, abordando a transição do processo de assistencialismo e tutela para a autonomia pós-Constituição de 1988, passando pelo processo de demarcação de terras nos anos de 1990 e culminando com a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, aprovada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
A ideia, disse Cristina, é demonstrar como ocorre hoje a gestão ambiental em terras indígenas. A assessora avaliou que, apesar de todos os problemas referentes à questão indígena, o Brasil é visto, internacionalmente, como referência no que diz respeito à política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. “Basta dizer que, hoje, a gente tem um território em que 13% são formados por terras indígenas”.
Contribui também para o Brasil ser referência nessa área o censo recente que levantou o número de índios existentes no país, incluindo moradores de terras indígenas e em áreas urbanas, além do número de línguas vivas e povos. “Isso manifesta uma diversidade cultural muito rica. E é claro que isso impressiona muito, principalmente nesses fóruns especializados, onde o tema é a proteção dos direitos dos povos indígenas e gestão ambiental em terras indígenas”.
Destacou que também a Funai é referência mundial, uma vez que são poucos os países que têm órgãos exclusivos para lidar com a política indigenista. O Brasil é ainda uma das poucas nações que possuem uma política específica para a proteção de índios isolados.
Cristina Cambiaghi acredita que a conferência da Austrália será uma oportunidade para que os representantes de povos indígenas do mundo inteiro troquem experiências e tenham contato com boas práticas de conservação. “Eu acho que sempre o saldo é muito positivo”. O foco da conferência é lançar uma rede mundial indígena de gestores de terra e mar, iniciativa do governo australiano, apoiada pelo governo do Brasil.