O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória a Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da Boate Kiss, localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ao cantor Marcelo dos Santos e ao produtor Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Eles foram presos logo após a casa noturna ter sido completamente destruída por um incêndio, que deixou 242 pessoas mortas na madrugada de 27 de janeiro 2013. Segundo inquérito da polícia civil, os quatro homens teriam sido responsáveis pela tragédia.
O habeas corpus para soltura foi concedido unanimemente por três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator, Manuel José Martinéz Lucas, entendeu que não há necessidade da segregação cautelar, pois os quatro homens não apresentam ameaça à ordem pública. Eles podem sair da Penitenciária Estadual de Santa Maria ainda nesta quarta-feira, 28.
No parecer, o relator afirmou que “não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”.
O promotor Manuel José Martinéz Lucas também destacou a comoção que a tragédia causou: “o caso vertente, o douto magistrado a quo teceu longas considerações sobre o episódio da boate Kiss e suas dramáticas consequências, extravasando uma emoção consentânea com a comoção geral da comunidade, o que era compreensível e natural naquele momento, pois o Juiz também é homem e tem humanas reações, felizmente para seus jurisdicionados. Como adiantei, toda essa argumentação tinha razão de ser no momento em que lançada a decisão, mas, a meu juízo, já não se sustenta”.
PROTESTO Vários familiares e amigos das vítimas fizeram um protesto que interrompeu o trânsito na Av. Borges de Medeiros, que passa pelo Centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Eles acompanharam a audiência judicial e teriam ficado revoltados com a concessão da liberdade provisória.
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA A boate Kiss servia de cenário para uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria quando o incêndio começou. As chamas rapidamente tomaram o palco e o interior do imóvel foi tomado por fumaça tóxica. Os frequentadores tiveram dificuldade para alcançar a saída e muitas das vítimas morreram no banheiro, cujo acesso foi confundido com a rota de fuga em caso de emergência. Além dos 242 mortos, a tragédia deixou também 116 feridos.
A investigação da polícia civil concluiu que o fogo teria sido provocado por um artefato pirotécnico, de uso exclusivo para locais abertos, manuseado por um dos membros da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local. A perícia encontrou problemas no Alvará de Funcionamento da casa noturna, bem como falta de sinalização de rotas de fuga e saídas de emergência insuficientes, pois havia uma única porta no imóvel.A fumaça tóxica teria sido causada pela espuma de isolamento acústico, altamente inflamável.