Em uma reunião convocada pelo Conselho da Cidade de São Paulo - órgão sem caráter decisório que reúne 136 notáveis da capital paulista -, com presença de integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de reduzir a tarifa de ônibus na cidade. Mas isso só depois de uma “ampla discussão” que resulte num apoio popular para a causa.
Veja imagens do tumulto durante o último protesto em São Paulo
“Se as pessoas me ajudarem a tomar uma decisão nessa direção, eu vou me subordinar à vontade das pessoas porque eu sou prefeito da cidade”, disse. A frase foi no fim de uma reunião de três horas, que começou às 10 horas desta terça-feira, em que Haddad ouviu forte apoio, por parte do conselho, no sentido de revogar o aumento da tarifa. “'Vou fazer uma reflexão sobre os números, sobre o que ouvi e vou dar uma resposta para o movimento.”
Ele, no entanto, afirmou que o apoio que espera à reivindicação teria de vir após entendimento da população de que o preço a ser pago para revogar o aumento de 3 para 3,20 reais seria grande. Para isso, comentou tabelas com os valores dos subsídios pagos às empresas de ônibus para manter o sistema de transportes. “Se não houver reajuste, até 2016 o custo do subsídio das tarifas seria de R$ 2,7 bilhões”, afirmou. Os valores apresentados por Haddad indicam que a diferença dos 20 centavos representam, nas contas, um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões nos gastos da Prefeitura, isso apenas no orçamento deste ano.
De acordo com as tabelas da administração municipal, sem aumento na tarifa, o subsídio para os ônibus chegaria a R$ 1,425 bilhão em 2013. Com aumento, será de pelo menos R$ 1,250 bilhão. “O problema é que o orçamento aprovado para este ano previa um gasto de R$ 600 milhões com o subsídio”, disse o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.
Propostas O prefeito de São Paulo disse que estará nesta quarta-feira, 19, em Brasília com o objetivo de acompanhar discussões da Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado para aprovação de um novo pacote de desoneração de impostos do setor de transporte público. Se for aprovado, disse, o regime especial de incentivos em discussão poderia representar 7 dos 20 centavos de aumento na passagem - mas não sinalizou que, se o benefício for aprovado, a redução das tarifas seria automática. No lugar disso, disse que a pauta é importante dada a onda de protestos pelo País.
Nesta terça-feira, prefeituras de cidades como João Pessoa e Recife, além do governo de Pernambuco, revogaram os aumentos da tarifa. “Essa é, agora, uma demanda de várias cidades. Nessa marcha (se os Executivos municipais cederem sem ter incentivos), elas quebram”, alegou.
O pacote isenta de Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a compra dos insumos necessários à operação dos transportes, como óleo diesel e peças, e de novos ônibus. Como o projeto é de caráter terminativo, se for aprovado pela CAE, será enviado à Câmara sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Mais impostos Haddad argumentou, por outro lado, que apenas esse pacote não é suficiente para reduzir as despesas extras advindas da revogação do aumento. Por isso que, segundo o prefeito, a sociedade tem de ter ideia clara do tamanho dos recursos que o poder público teria de arrecadar para custear a tarifa zero reivindicada pelo Passe Livre.
Haddad afirmou que, pessoalmente, é favorável a um mecanismo fiscal que faça com que o transporte particular financie o custeio do transporte público. Citou, como ideias a serem discutidas, a criação de um imposto municipal para o combustível - nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é federal -, o pedágio urbano e até aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesse último, lembrou de proposta da gestão Luiza Erundina (1989-1992), que classificou como um “fracasso” por falta de apoio popular. Para reforçar os argumentos de que a discussão é mais ampla, Haddad ressaltou que a reivindicação do MPL não seria a revogação do aumento, mas sim o congelamento da tarifa - porque um eventual aumento em 2014 renderia protestos.
Futuro A integrante do MPL no evento, Mayara Vivian, retrucou dizendo que a pauta imediata é a revogação da tarifa. “As pessoas estão nas ruas para revogar o aumento de agora”, disse. Eles discutiram durante a reunião e o prefeito disse que não usaria “truques” para falar com os manifestantes, antes de comentar o aumento de gastos que a medida causará.