Representantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute os problemas relacionados às terras indígenas reivindicaram hoje a publicação do Relatório Figueiredo, um documento de mais de 7 mil páginas que descreve graves violações aos direitos indígenas ocorridas entre os anos de 1946 e 1967 pelo governo militar e pelos próprios servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Durante audiência pública para debater o relatório, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ressaltou que o levantamento pode ajudar a resolver impasses sobre demarcações nos dias atuais. “Esse relatório deve ser uma peça importante da Comissão da Verdade que está garimpando fatos, fontes sobre o que aconteceu na ditadura. É muito importante que a gente tenha uma garimpagem desse relatório para poder desmentir o discurso dos latifundiários e também ter consequências”, disse Dutra.
De acordo com o pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, a intenção é publicar todo o conteúdo no site do Armazém Memória. “Queremos lançar um centro virtual indígena capaz de colocar uma documentação probatória dentro desse site. Com isso, a gente pode estimular um processo de educação em direitos humanos e de respeito aos povos indígenas, para que as pessoas saibam as violências que eles passaram e possa haver uma reparação”, explicou Zelic.
Produzido nos anos 1967 e 1968, quando o então procurador Jader de Figueiredo Correia percorreu o país a convite do extinto Ministério do Interior para apurar denúncias de crimes cometidos contra a população indígena, o documento era dado como perdido em um incêndio no ministério há mais de 40 anos, mas foi recentemente encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, por Marcelo Zelic.
Durante o trabalho de apuração, o grupo coordenado por Figueiredo Correia apurou denúncias como o extermínio de tribos inteiras, torturas, expulsões e diversos tipos de violência, muitas vezes praticada por servidores do SPI, órgão indigenista federal que antecedeu a Funai (criada em 1967) e sobre o qual pesavam suspeitas tão graves que o ex-ministro do Interior, Albuquerque Lima, admitiu, durante depoimento no Congresso Nacional, em 1977, ser impossível o órgão ter sido mantido, “por culpa de algumas dezenas de servidores menos responsáveis”.
Nove anos antes da declaração do ministro e em consequência das informações reveladas pelo trabalho de Figueiredo Correia, o Ministério do Interior recomendou a demissão de 33 pessoas; a suspensão de 17; a cassação da aposentadoria de um agente de proteção aos índios e de dois inspetores, e apontou ainda o envolvimento de outras pessoas em práticas ilícitas ou prejudiciais aos índios, mas cuja punição não era de competência do Poder Executivo. Posteriormente, muitos funcionários públicos punidos foram inocentados na Justiça e retornaram ao trabalho.
Veja as imagens dos protestos em todo o país