Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio participaram, na manhã deste domingo (30), de uma reunião com o comandante geral da Polícia Militar fluminense, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, no quartel-general da corporação, no centro do Rio de Janeiro. No encontro, foi decidido que as duas entidades, além dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, vão acompanhar de dentro do Centro de Controle Móvel da PM a operação da corporação nas manifestações programadas para esta tarde nas imediações do Maracanã, onde vai ocorrer a final da Copa das Confederações às 19h. O centro, que funcionará dentro de um carro-comando do Batalhão de Choque, ficará estacionado nas proximidades do estádio, e receberá imagens de câmeras para auxiliar na tomada de decisões.

"A reunião foi bastante positiva. Vamos participar como observadores e fiscalizadores da ação da polícia. Como há várias ruas de acesso ao Maracanã, seria impossível que colocássemos um representante nosso em todos esses pontos. Por isso vamos acompanhar a tomada de decisões da PM de dentro do centro de controle móvel, de onde a operação será coordenada. No entanto, a OAB também terá advogados nas ruas, identificados com botons da entidade, para fiscalizar in loco a atuação da polícia", explicou Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

"Talvez a operação deste domingo seja o embrião de um controle social permanente das operações da Polícia Militar do Rio", comemorou Wadih Damous, conselheiro federal da OAB, ex-presidente da Seção Rio da entidade, e presidente da Comissão Estadual da Verdade.

METRÔ

Na manhã deste domingo, três estações do metrô que ficam nas proximidades do Piranhão, edifício-sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, estão fechadas para desembarque. É a primeira vez que estações do metrô são fechadas em dias de jogos da Copa das Confederações.

A assessoria da concessionária Metrô Rio confirmou que as estações foram fechadas antes do jogo no Maracanã por motivos de segurança, já que até agora a maior e mais violenta manifestação na cidade ocorreu nas imediações da prefeitura, no último dia 20.

Estão fechadas para desembarque as estações Presidente Vargas, Praça 11 e Cidade Nova.

ARMAS NÃO-LETAIS

Na última sexta-feira (28), o Ministério Público Federal no Rio expediu recomendação ao comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, para que restrinja a utilização de armamentos de baixa letalidade nas manifestações públicas no entorno do Maracanã, por ocasião da partida final da Copa das Confederações neste domingo.

O MPF pede que seja respeitado o exercício pacífico de livre manifestação de reunião, pensamento e expressão, instrumentos essenciais ao exercício da democracia. Cópias da recomendação foram encaminhadas para os secretários nacional e estadual de Segurança Pública, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O MPF recomenda ainda que não sejam utilizados armas de baixa letalidade que não estejam em absoluta consonância com os padrões legais, normativos e operacionais, em especial bombas de gás lacrimogêneo com concentração de produto químico superior aos limites permitidos. Não devem ser utilizados também, em hipótese alguma, armamentos recém-adquiridos, como "canhão sônico" ou "canhão d'água", caso tais equipamentos não tenham sido ainda objeto de testes, treinamentos, fiscalização e aprovação por autoridade competente.