MPF-BA quer saber se há cartel do metrô em Salvador

Impulsionado pela delação da empresa alemã Siemens de existência de cartel nas licitações para construção e manutenção de linhas metroviárias e compra de equipamentos em São Paulo e no Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia quer saber se existe o esquema em Salvador.

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do MPF enviou ofício, nesta terça-feira, 16, à Siemens para que preste informações sobre eventuais irregularidades que teriam acontecido na licitação para a construção do metrô da capital baiana, realizada em 1999. A empresa integra o Consórcio Metrosal, vencedor da licitação, ao lado das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado pelo procurador da República Vladimir Aras para esclarecer se a autarquia teve conhecimento de supostas irregularidades na licitação. O movimento é mais uma tentativa de o MPF de apurar irregularidades na construção do metrô, iniciada em 2000 e ainda não concluída.

As obras já consumiram cerca de R$ 1 bilhão, sem que o equipamento tenha sequer entrado em testes. No início de 2013, a prefeitura da capital, responsável pelo metrô até então, passou a construção e operação do sistema para o governo da Bahia. O edital de licitação para conclusão e operação do sistema foi lançado pelo governo do Estado no fim de maio, com previsão de conclusão para o dia 30.

De acordo com o edital, o sistema terá, no primeiro momento, 6,6 quilômetros. O trecho, chamado Linha 1, está com as obras físicas praticamente concluídas e previsão de inauguração para junho. O MPF tem um inquérito civil e outro criminal sobre o metrô da capital cidade, além de duas ações judiciais em andamento em torno das relações entre órgãos e agentes públicos e o Consórcio Metrosal - uma por improbidade administrativa e um processo penal.

As duas ações foram derivadas da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2009, que investigava um esquema de doações ilegais da Camargo Corrêa a partidos e políticos. Elas, porém, foram suspensas pela Justiça Federal em 2011, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher um pedido de anulação de provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e o MPF, por meio de quebras de sigilo de dados telefônicos, em São Paulo. O MPF da Bahia recorreu para retomar as ações - o pedido está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).