O Ministério Público (MP) de Pernambuco pediu a retirada do ar da página da internet que oferecia bebês para adoção e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil no Recife na busca dos responsáveis pela criação do perfil. Em uma grande rede social, as crianças eram oferecidas a valores que variavam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, e várias mulheres e casais haviam demonstrado interesse na negociação.
De acordo com a Polícia Civil, uma moradora de Salvador - que acreditava que a jovem de 19 anos daria a criança para adoção - denunciou o caso ao MP após a mãe pedir R$ 50 mil. Ainda segundo os investigadores, o bebê nasceu prematuramente, no sexto mês de gestação, e morreu há duas semanas por problemas de saúde.
A mulher deve ser indiciada por "oferecer o filho mediante promessa de pagamento de recompensa". A legislação prevê pena de até quatro anos de prisão por esse crime.
Após a polêmica de doações e vendas de bebês por meio da rede social, que tomou repercussão em todo o país, e das denúncias formalizadas junto ao Tribunal de Justiça do estado, o Conselho Nacional de Justiça deve estudar formas de combater interações para este fim na internet, estabelecendo um protocolo que possa ser seguido por todos os estados para combater este tipo de crime.
A informação é da juíza em exercício na 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Conceição Siqueira e Silva, uma das envolvidas na força-tarefa de combate à prática denunciada pelo Diario de Pernambuco. Nesta quarta-feira (31), a página que foi o alvo principal das denúncias, a “Quero doar.Quero adotar seu bebê-recife PE” cessou as atividades na web.
Denúncia - A denúncia foi formalizada por Fabiana Sarchi Carvalho, da cidade Lauro de Freitas (BA), com quem a universitária negociou durante pouco mais de uma semana. “Não sei se você sabe, mas uma neo(natal) de hospital particular é caro. Quando ela receber alta, teremos que arcar com um prejuízo enorme. Tem um casal que se dispôs a nos dar uma ajuda de custo de R$ 50 mil, só que esse valor não cobre o prejuízo. Estamos procurando alguém que possa nos ajudar mas com um valor maior”, afirmou a pernambucana, em uma das conversas, iniciada por meio da página “Conversando sobre adoção de crianças e adolescentes”.
No diálogo, a estudante ainda faz questão de dizer “ela não tem problema nenhum. Só precisa engordar um pouco” e garante: “não temos interesse em manter vínculo com ela. Não se preocupe”. Nascida aos seis meses, com órgãos mal formados e falência múltipla, a menina faleceu no último dia 23. De acordo com o delegado que cuida do caso, Geraldo Costa, o inquérito será concluído dentro dos próximos dias e a garota deve ser enquadrada no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a entrega de filhos ou pupilos em troca de dinheiro ou benefícios. “Não houve flagrante, então a universitária responderá ao crime em liberdade”, explica.
Pai não sabia da existência de bebê
Em entrevista, o representante comercial de 29 anos - que pediu para não ser identificado - afirmou desconhecer a existência da filha, fruto de um relacionamento casual. “Saímos umas três ou quatro vezes, antes das eleições, quando estava separado. Quis fazer o exame de DNA, mas a criança tinha que ficar mais forte antes e faleceu antes disso. Eu e minha família estamos arrasados”, afirma.