Os preparativos já estavam encaminhados e os amigos de outros Estados tinham confirmado a presença na festa planejada para sexta-feira, 16, que celebraria o aniversário de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo. Mas as comemorações tiveram de ser adiadas. No dia 16, o cartório avisou que o pedido de habilitação de casamento havia sido negado pelo promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da comarca da capital, Florianópolis.
“Quando li a decisão, achei ofensivo porque ele estava negando um direito meu. Depois que publiquei o documento nas redes sociais e veio a repercussão, percebi que o tom que o promotor usou era extremamente ofensivo”, disse Priscila. Sua postagem foi replicada mais de 2 mil vezes no Facebook.
“Em se tratando de situação, por óbvio, indisputavelmente anômala, posto que protagonizada por pessoas do mesmo sexo (...)”, escreveu o promotor Henrique Limongi, no segundo parágrafo do texto. Depois, ele justificou a impugnação por meio de uma interpretação literal da Constituição: “(...) o ordenamento jurídico em vigor no País prestigia união estável ou entidade familiar, sim, se compostas por homem e mulher!”, ressaltou. Limongi não quis comentar o assunto.
O vice-presidente da comissão de diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Daniel Felipe Rocha, disse que Limongi já tomou decisões similares. “Não é só o fato de impugnar o pedido, mas o texto tem teor homofóbico. Percebe-se que ele usa esse posicionamento contrário como forma de manifestar seu posicionamento pessoal sobre a questão”, afirmou.
A comissão da OAB entrou com um ofício à corregedoria do MPSC para que se alinhem as decisões dos promotores com a recomendação da CGJ-SC. Segundo Rocha, a juíza responsável pela vara de registros públicos, Haidée Denise Grin, costuma acatar a recomendação e homologar os casamentos.
Priscila e Carmen completaram 10 anos juntas em maio. Conheceram-se em uma balada de São Paulo, cidade de onde a segunda é natural. Estabeleceram-se em Florianópolis, onde Priscila trabalha como coordenadora de projetos em tecnologia da informação e Carmen, numa clínica veterinária. Depois da recusa da promotoria, aguardam a decisão da juíza.
O Estado de S. Paulo.