Autoridades insistem em explicações sobre espionagem e detenção de brasileiro

As autoridades brasileiras vão insistir na exigência de explicações e informações sobre o esquema de espionagem de agências norte-americanas a cidadãos brasileiros. A iniciativa foi agravada com a detenção, por quase nove horas, do brasileiro David Miranda no Aeroporto de Heathrow, em Londres (Reino Unido), no último domingo (18). Miranda é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas sobre os desdobramentos do tema. Nesta terça-feira, às 14h30, haverá a segunda parte da audiência pública conjunta com as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa.

Na sessão conjunta, a discussão será sobre as eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado.

Durante a audiência hoje serão ouvidos representantes das empresas brasileiras de telecomunicações e internet. Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), da Associação Brasileira de Internet (Abranet), da Microsoft Brasil, do Google, Facebook e Twitter no Brasil, além do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e do professor Gustavo Torres, do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

Na quarta-feira (21) haverá audiência pública para debater o projeto de lei que dispõe sobre o ingresso, a permanência e saída de estrangeiros do território nacional. Participarão dos debates o diretor do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz, padre Paolo Parise, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, o consultor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), Edson Areias, e o Padre Raimundo de Araújo Lopes.

Na quinta-feira (22) será a vez de a comissão ouvir o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em discussão, a cobrança de explicações do governo brasileiro aos Estados Unidos sobre o esquema de espionagem e o episódio recente da detenção de Miranda, em Londres. Ontem (19) Patriota conversou, por telefone,com o chanceler britânico William Hague e reiterou ser injustiça a retenção do brasileiro.