“Não foi nada de muito surpreendente”, afirmou nessa segunda-feira, 19, o promotor de Justiça Matheus Jacob Fialdini, do Departamento de Infância e Juventude (Deij), sobre as imagens de torturas a jovens da Fundação Casa (ex-Febem) exibidas no domingo, 18, pelo Fantástico, da TV Globo. Segundo o promotor, semanalmente chegam denúncias semelhantes ao Ministério Público, à Defensoria e à Justiça. “Elas despertam nossa atenção, mas são difíceis de serem comprovadas”, disse.
Em junho, Fialdini havia visitado a unidade e recebeu informações de maus-tratos, mas teve dificuldade em obter provas. O promotor Wilson Tafner, que durante 11 anos atuou na Vara da Infância e Juventude, afirmou nessa segunda que o procedimento de tortura por parte dos funcionários da Fundação Casa teria mudado, o que dificultaria a apuração dos crimes.
Tafner declarou que, até 2009, a violência era mais explícita, com uso de barras de ferro e paus com pregos na ponta, capazes de deixar os jovens com crânio rachado e marcas exteriores nos corpos. “Atualmente, os agressores mudaram de tática. Eles batem em partes do corpo que não deixam marca”, disse. Para lidar com a dificuldade na obtenção de provas, a tática usada pela promotoria é mapear as unidades e os funcionários que mais concentram essas reclamações, para tentar tomar medidas na Justiça. As visitas de quatro promotores do Deij são bimestrais.
A Fundação Casa afirmou, por meio de nota, que a corregedoria vai apurar o caso. A instituição, porém, não se manifestou sobre as outras denúncias de tortura.
Afastado
Nessa segunda, a Fundação Casa afastou o quinto acusado de participar da sessão de tortura na Vila Maria. Ele é coordenador de equipe na unidade e a Fundação não divulgou sua identidade. Outros quatro já haviam sido afastados no dia anterior. Segundo a reportagem da TV Globo, são eles o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, os coordenadores de segurança Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio (que aparecem no vídeo agredindo os jovens) e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, que assistiu às agressões. As investigações vão apurar quantos foram coniventes com a tortura.
Fialdini visitou nessa segunda a unidade João do Pulo com outro promotor e dois técnicos. Eles ouviram 16 funcionários e o promotor afirmou que constatou que boa parte da mão de obra não passa por cursos de capacitação. A Fundação Casa informou que os funcionários passam por capacitação constante.
Depoimentos
A partir desta terça-feira, 20, serão ouvidos os adolescentes da unidade, incluindo os oito envolvidos no episódio. No sábado, esses garotos foram transferidos para uma unidade próxima do Brás. A tortura aconteceu porque eles teriam tentado fugir. Pularam a grade, mas não conseguiram ultrapassar o muro de 6 metros de altura.