Mais de 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana pedido de refúgio ao governo brasileiro.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a maioria está no Rio de Janeiro e um grupo em São Paulo, todos acolhidos pela Cáritas Arquidiocesana, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre os peregrinos que pediram refúgio, três são mulheres. Há solicitantes do Paquistão, de Serra Leoa e da República Democrática do Congo. Os peregrinos do Paquistão e de Serra Leoa alegam sofrer perseguições religiosas, já os do Congo pediram refúgio devido aos conflitos armados que assolam o país há décadas.
Os pedidos serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e o processo pode levar até aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os solicitantes têm direito a tirar carteira de trabalho e CPF, além de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.
“Eles poderão acessar as políticas públicas universais a todos os brasileiros, saúde, educação. Já é um avanço grande da legislação brasileira que garante essa regularização temporária para os solicitantes de refúgio, assim como o acesso às políticas públicas”, explicou.
Godinho informou que os pedidos de refúgio com base em questões religiosas tornam a análise mais complexa, por terem cárater mais subjetivo. “Quando a pessoa pede refúgio por motivo de conflitos ou por guerra são fatos mais objetivos do que as questões religiosas que têm um caráter subjetivo maior”.
Segundo ela, as ações para refugiados, que têm o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de português, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de refúgio.
“Alguns já estão frequentando as aulas de português, que oferecemos duas vezes por semana”, contou, ao ressaltar que aprender o idioma é um dos primeiros passos para a inclusão na sociedade.
Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no país, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Conare – sendo a maioria da Síria, Colômbia e da República Democrática do Congo.
Em abril, o Conare informou que o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil triplicou. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.