Parques ficam vulneráveis com perda de vigilantes

A falta de vigilância é apontada por muitos gestores como um dos principais problemas das unidades de conservação do Estado. A Fundação Florestal (FF) tem 93 guarda-parques para cuidar de 45 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas - média de 1 guarda para cada 484 km². Para reforçar esse expediente, desde 2005, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) passou a contratar vigilantes terceirizados, que se tornaram os principais responsáveis por patrulhar as trilhas e combater a ação de palmiteiros, caçadores e outros criminosos no interior das unidades.

Nos últimos dois anos, porém, o número de vigilantes foi bastante reduzido, segundo funcionários ouvidos pela reportagem. No núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, o número caiu de 12 para 3 neste ano.

A falta de vigilância fica evidente também no núcleo vizinho, Caraguatatuba, que é atravessado por duas estradas de terra (Rio Pardo e Limeira), que dão acesso a uma estação de bombeamento e vários oleodutos da Petrobrás. Somadas, elas têm 70 km. Apesar disso, não há nenhuma guarita ou posto de fiscalização ao longo do trajeto; qualquer pessoa pode entrar e sair facilmente sem ser incomodada - como fez a reportagem do Estado no início deste mês.

Em janeiro de 2011, a SMA assinou um convênio de R$ 25,8 milhões com a Petrobrás, com o objetivo específico de criar infraestrutura de segurança para essas estradas. Foi o primeiro ato de Bruno Covas como secretário. O acordo era de que a Petrobrás entraria com o dinheiro e a FF, com a execução.

Infraestrutura. Segundo nota divulgada pela secretaria na época, o projeto previa a "implantação e operação da estrada-parque Rio Pardo e Limeira, com a instalação de duas bases de proteção, dois portais com guarita lateral, uma base de apoio ao uso público e pesquisa, um alojamento, um refeitório, sinalização e pequenas obras de apoio ao uso público". Passados dois anos e meio, quase nada foi feito.

"Esse projeto foi aplicado, mas depois pedi para interromper, porque ele tomava conta apenas dos dutos e não do parque", justificou o diretor da FF, Olavo Reino Francisco. Uma nova versão, "totalmente alterada", segundo ele, deverá ficar pronta em 20 dias. "A Petrobrás vai tomar conhecimento e vamos mudar."

As mudanças, segundo Francisco, encaixam-se num novo modelo de monitoramento e fiscalização, apoiado em imagens de satélite e ações da Polícia Militar Ambiental.

"É outra estrutura, outra visão", diz o diretor, que é delegado de polícia. "O gestor talvez sinta falta (dos vigilantes), mas isso não significa que há aumento da criminalidade. Pelo contrário, houve uma redução muito grande."

A secretaria não informou o número de vigilantes, solicitado pela reportagem - apenas o número de postos (infraestrutura física) de vigilância, que foi reduzido de 250 para 199.

"Os gestores entendem que diminuiu, nós não", disse Francisco. Segundo ele, a empresa Capital, que era responsável pela vigilância, pediu concordata em 2012. Novos contratos, então, foram firmados com as empresas Alphagama e Atlântico Sul, no valor de R$ 14,1 milhões.

"Apesar da redução dos postos, houve melhora substancial na qualidade dos serviços prestados, pois os contratos atuais contemplam equipamentos, veículos, brigadistas e mão de obra mais capacitada", diz a SMA.

Vigilantes entrevistados pela reportagem, porém, disseram que não recebem treinamento nem equipamentos específicos para trabalhar na mata. "Essas fardas a gente comprou com o próprio dinheiro", contou um deles, no Parque Estadual da Serra do Mar.