O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir) se reuniram nesta terça-feira para debater o pedido de instauração de inquérito para investigar a denúncia de que traficantes que se declaram evangélicos e que vivem em Vaz Lobo e em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio, estão proibindo religiões de matriz africana de manter cultos na região.Segundo a comissão, vários centros espíritas estão sendo invadidos por pessoas que dizem ser do tráfico, expulsando fiéis e ameaçando pessoas por usar roupa branca. O presidente da Ccir, Ivanir dos Santos, relatou que a discriminação não é novidade e que vários religiosos de matriz africana passaram por situações parecidas diversas vezes.

“Isso não começou hoje, vem desde 2008. Precisávamos conversar neste momento com o Ministério Público para conseguir uma atuação mais concreta. Amanhã vamos levar um documento para entregar ao ministério e pretende-se instaurar uma ação civil pública para que possa haver uma investigação de tudo que pode estar por trás deste tipo de atitude”, disse Santos.

O documento será elaborado nesta quarta-feira, ainda sem uma pauta definida, mas os representantes da comissão falam em abordar a questão da construção do Plano Nacional contra a Intolerância Religiosa. A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público se comprometeu a apoiar o combate a esse tipo de crime, repudiando qualquer tipo de preconceito e repressão à liberdade do ser humano.

O procurador Márcio Mothé faz parte da coordenadoria e reiterou que o caso deve ser tratado como algo gravíssimo. “A comissão vai nos entregar um documento que encaminharemos aos promotores da Tutela Coletiva de Cidadania e pretende-se que seja instaurado um inquérito civil para que o promotor da área possa identificar os locais onde estão ocorrendo maior intolerância. Há a notícia grave de que seria o tráfico e uma determinada religião influenciando, fazendo uma pressão em detrimento de outra. Isso será apurado e o Ministério Público tomará as providências cabíveis a partir disso”.

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa foi criada em 2008, devido ao aumento do número de casos semelhantes. Para o delegado de polícia responsável pelo núcleo de combate à intolerância religiosa, Henrique Pessoa, o diálogo com o MP-RJ demonstra o avanço no tratamento a esse tipo de assunto.

“Acredito que é uma atuação muito oportuna, vai ter um aspecto emblemático e didático muito forte. É uma tentativa que vem ocorrendo há seis anos, tentando mostrar que o Estado está ciente, está realmente observando o fato com a devida relevância, porque muitas vezes as pessoas tendem a achar que o fato é de menor relevância, quando isto envolve uma dimensão única da pessoa, qual seja sua escolha religiosa”, disse Henrique Pessoa.