O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir) se reuniram nesta terça-feira para debater o pedido de instauração de inquérito para investigar a denúncia de que traficantes que se declaram evangélicos e que vivem em Vaz Lobo e em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio, estão proibindo religiões de matriz africana de manter cultos na região.
“Isso não começou hoje, vem desde 2008. Precisávamos conversar neste momento com o Ministério Público para conseguir uma atuação mais concreta. Amanhã vamos levar um documento para entregar ao ministério e pretende-se instaurar uma ação civil pública para que possa haver uma investigação de tudo que pode estar por trás deste tipo de atitude”, disse Santos.
O documento será elaborado nesta quarta-feira, ainda sem uma pauta definida, mas os representantes da comissão falam em abordar a questão da construção do Plano Nacional contra a Intolerância Religiosa. A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público se comprometeu a apoiar o combate a esse tipo de crime, repudiando qualquer tipo de preconceito e repressão à liberdade do ser humano.
O procurador Márcio Mothé faz parte da coordenadoria e reiterou que o caso deve ser tratado como algo gravíssimo. “A comissão vai nos entregar um documento que encaminharemos aos promotores da Tutela Coletiva de Cidadania e pretende-se que seja instaurado um inquérito civil para que o promotor da área possa identificar os locais onde estão ocorrendo maior intolerância. Há a notícia grave de que seria o tráfico e uma determinada religião influenciando, fazendo uma pressão em detrimento de outra. Isso será apurado e o Ministério Público tomará as providências cabíveis a partir disso”.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa foi criada em 2008, devido ao aumento do número de casos semelhantes. Para o delegado de polícia responsável pelo núcleo de combate à intolerância religiosa, Henrique Pessoa, o diálogo com o MP-RJ demonstra o avanço no tratamento a esse tipo de assunto.
“Acredito que é uma atuação muito oportuna, vai ter um aspecto emblemático e didático muito forte. É uma tentativa que vem ocorrendo há seis anos, tentando mostrar que o Estado está ciente, está realmente observando o fato com a devida relevância, porque muitas vezes as pessoas tendem a achar que o fato é de menor relevância, quando isto envolve uma dimensão única da pessoa, qual seja sua escolha religiosa”, disse Henrique Pessoa.