Exames da OAB aprovaram 41,5% em oito edições

Desde 2010, nas últimas oito edições dos exames de Ordem unificados, 41,15% dos candidatos foram aprovados. O levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi divulgado nesta sexta-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso significa que foram aprovados neste período nos exames da instituição 148 mil candidatos dos 361 mil inscritos.

Segundo a OAB, o resultado mostra que o exame não representa uma reserva de mercado. A estimativa é que, nos próximos dez anos, o número de advogados dobre no país. O Exame de Ordem é aplicado três vezes por ano. Separadamente, as taxas são menores: em 2012, 16,67% foram aprovados.

A preocupação com a qualidade do ensino de direito no país fez com que, no início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) e OAB firmassem um acordo para elaboração de nova política regulatória do ensino jurídico do país. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis.

O acordo de cooperação técnica vai definir este ano novos critérios para autorização e reconhecimento do curso de bacharel em direito, além da identificação periódica de demanda quantitativa e qualitativa dos profissionais da área. Os estágios serão supervisionados e os cursos, oferecidos apenas em locais onde haja estrutura jurídica que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento da atividade profissional. É necessário que, nos locais onde há cursos, haja também fórum, tribunal de júri, defensoria pública, ministério público e promotoria.

De acordo com o Conselho Federal da OAB, foram feitas 26 audiências públicas para debater a qualidade da educação jurídica. Participaram representantes da sociedade civil, de instituições de ensino superior e de professores e estudantes. Os resultados obtidos nas audiências serão sistematizados e entregues ao MEC até o final deste semestre.