O risco do Facebook sair do ar no Brasil, nesta sexta-feira, foi interrompido depois que a rede acatou a decisão judicial da da 1ª Vara Cível de São Paulo e retirou do ar o conteúdo ofensivo contra o dentista Eudes Gondim Junior, que apoiavam a modelo e apresentadora de TV Luize Altenhofen.
Caso não cumprisse a determinação do juiz Régis Rodrigues Bonvicino a rede social poderia ser retirada do ar ainda hoje. “Uma vez informado o conteúdo ilegal, a ordem foi cumprida”, informou o Facebook.
O juiz já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira da companhia não teria autonomia para isso. Depois dessa declaração, o magistrado considerou a resposta uma afronta à soberania brasileira, já que atuando no Brasil precisa seguir a legislação do país e por isso deu o prazo de 48 horas para a retirada dos posts. A empresa chegou a alegar também que não havia recebido nenhum endereço com as URLs para ser apagada.
Entenda o caso
A confusão começou no início deste ano, quando a modelo Luize Altenhofen teria feito supostos comentários em redes sociais contra o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior por ter agredido o pitbull da moça. O cão, segundo Gondim, teria invadido o jardim da casa dele, no Butantã, zona oeste da capital paulista.
O advogado de Luize, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou que contestou a ação movida por Gondim. “Pedi dano material porque esse vizinho deu uma ‘paulada’ na cabeça do cachorro, um pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por tudo que ela gastou com o cão e por dano moral, porque ela ficou muito abalada”, disse. Luize emitiu ontem uma nota na qual afirmou que “os comentários ofensivos foram desferidos por usuários da rede”, com os quais não têm vínculo.