Uma decisão inédita na Justiça pernambucana poderá servir de alento e abrir precedentes para outros usuários do metrô na Região Metropolitana do Recife. Uma passageira que foi pisoteada durante o embarque, na Estação Central, em São José, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 23 mil por danos morais, honorários advocatícios e custos processuais. A sentença foi dada pelo juiz Isaías de Andrade Lins Neto, da 32ª Vara Cível da Capital, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Na queda, ocorrida na noite de 5 de fevereiro deste ano, a atendente Marieta Leocádio de Araújo, 42 anos, teve os músculos do ombro esquerdo esmagados por outros usuários. Por conta do episódio, ela corre o risco de não recuperar mais os movimentos. Por meio de nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou apenas que irá “recorrer da decisão”.
O advogado da usuária, João de França, pediu na Justiça R$ 250 mil de indenização por danos morais e materiais. Dos R$ 23 mil sentenciados pela 32ª Vara Cível da Capital, R$ 20 mil foram por danos morais. Dentro de dez dias, o defensor promete anexar ao processo comprovantes dos gastos com o tratamento, o que, segundo ele, permitirá que a Justiça analise o pedido de danos materiais. A usuária deixou o trabalho em fevereiro, quando começou a receber o benefício do INSS.
“Esse tipo de decisão já aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ela assegura a saúde do passageiro e abre um precedente na Justiça do estado”, avaliou.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a CBTU alegou, na defesa, que o acidente foi “causado por terceiro”, o que excluiria a sua responsabilidade pelo episódio. Na decisão, porém, o juiz Isaías Lins avaliou que “embora tenha havido participação dos demais passageiros, a situação ocorreu porque os vagões estavam superlotados, fato que se repete cotidianamente”. Argumentou ainda que o “fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados (…) por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas.”
Ontem, o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, Diogo Morais, criticou o sistema. “Esperamos que essa sentença não seja uma constante. O usuário não usa o sistema para entrar na Justiça e ganhar dinheiro com isso. Os passageiros são vítimas. Mas o drama de quem precisa se deslocar em vagões superlotados é diário”, disse.
Entrevista >> Marieta Leocádio de Araújo, vítima
“A queda mudou a minha vida”
Como foi a queda?
Foi por volta das 18h, quando voltava do trabalho. Coloquei o pé direito no vagão e fui empurrada por outros usuários. Caí e depois fui pisoteada. Um rapaz disse: “a moça caiu”. Senti meu seio esquerdo muito dolorido. Saí do vagão pedindo socorro e chorando. Tive ânsia de vômito. E, na hora, a dor foi tão intensa que eu não lembrei que meu marido é bombeiro. Fui atendida pelos bombeiros ainda na estação, cerca de 20 minutos após o episódio. Gritava de dor.
O que mudou na sua vida desde então?
Tudo mudou. Não durmo direito e não trabalho mais desde fevereiro. Não tenho mais uma vida normal, agilidade para fazer as coisas. A queda mudou a minha vida completamente. Ninguém espera uma situação dessa. Estou recebendo licença do INSS desde 1º de maio. Não recebi o benefício nos meses de março e abril. Outra questão é que o valor que recebo, cerca de R$ 1 mil, é bem menor do que o que ganhava no meu emprego, o dobro. Acabei desenvolvendo pânico de metrô. Estou tomando remédios para o pânico, para dor e para dormir.