SP tem 19% do total de 'aglomerados subnormais'

Por região metropolitana do País, com 39 municípios, São Paulo concentra a maior parte dos domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (596.479, ou 18,9% do total), onde moram 2.162.362 pessoas (17%).

Dois terços (66%) dessas construções à margem da cidade legal ficam na capital, seguida de Guarulhos (10,7% dos domicílios), Santo André e São Bernardo do Campo (8% das residências) e Osasco (3,9%). Seu padrão de ocupação é basicamente periférico, embora haja, na região central paulistana, "pequenas áreas dispersas" de ocupação precária/informal, demonstra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais, com base em números do Censo 2010, divulgada nesta quarta-feira, 6.

"São Paulo teve ocupação pelos aglomerados mais na periferia do que salpicada em seu tecido urbano", explicou Maurício Gonçalves da Silva, pesquisador da Coordenação de Geografia do IBGE.

Pesquisadores do IBGE dividiram a área em quatro grandes pedaços, todos partindo da capital e avançando na direção dos municípios da periferia paulistana, para analisar como o fenômeno dos aglomerados subnormais em São Paulo. A reflexão parte do histórico da ocupação o território paulista, desde a chegada dos primeiros colonizadores a se estabelecer o que viria a ser a capital até a expansão industrial no século XX.

A primeira região identificada pelo estudo, ligada aos primeiros ocupantes, fica no Centro paulistano, onde se concentram os distritos com maiores densidades de domicílios em setores censitários de aglomerados subnormais da Região Metropolitana de São Paulo. São áreas de pequeno porte e densamente ocupadas (em média, 300 domicílios por hectare), a maioria sem espaçamento entre si e com dois ou mais pavimentos (à exceção das Vilas Mariana e Guilherme, onde predominam construções de apenas um andar). A ocupação é mais antiga, e a população tem maior poder aquisitivo, estando distribuída por Vila Mariana, Belém, Vila Guilherme, Ipiranga, Bom Retiro, Pari e Saúde.

Foi o movimento da industrialização brasileira no pós-guerra que levou fábricas e população para as áreas mais distantes do Centro de São Paulo, conformando o padrão periférico da localização dos aglomerados subnormais na RM paulista, segundo o IBGE. A instalação de indústria pesada e de transformação, que passou a marcar fortemente a economia paulista a partir do meio do Século XX, expandiu a ocupação humana nas direções leste, sul e oeste.

A partir do leste da capital, projeta-se a segunda área identificada pela pesquisa, que inclui Guarulhos e Itaquaquecetuba. Estão lá aglomerados subnormais em Roland Bergan, Santa Luzia, Pantanal 2, União de Vila Nova, Nossa Senhora Aparecida, Pantanal, Safira e Jardim Pantanal. Perto dali, está a área contígua formada por Vila Itaim, Grão Mogol e Núcleo Jardim Guaracy.

"O Levantamento de Informações Territoriais - LIT revelou que essas áreas eram caracterizadas por forte predomínio de topografia plana e de ruas como vias de circulação, em que os padrões urbanísticos predominantes revelavam porcentual considerável de regularidade dos lotes e nas vias de circulação. A densidade das habitações era caracterizada pelo predomínio de nenhum espaçamento entre os domicílios e por uma maior tendência à verticalização", aponta o IBGE no levantamento divulgado hoje.

Já em Guarulhos, os aglomerados subnormais se distribuíam pelos dois distritos do município. No Distrito de Guarulhos, ficam áreas maiores: Vila Operária, Novo Recreio, Parque Primavera I, Núcleo Santos Dumont e Jardim Santa Rita II. As áreas de aglomerados eram menores no Distrito Jardim Presidente Dutra, embora se destacassem alguns de maior porte, como Anita Garibaldi e Cidade Satélite I e II e o conjunto formado por Jardim Bonsucesso, Jardim das Pimentas e Parque Jandaia.

"Os dados coletados em Guarulhos indicaram baixos porcentuais de regularidade de arruamentos e de lotes, além de altos porcentuais de domicílios com um pavimento, sem espaçamento entre si. Com relação à topografia, o Distrito de Jardim Presidente Dutra apresentou maiores porcentuais de áreas planas em relação ao outro distrito. Com relação à acessibilidade, observou-se que os aglomerados subnormais de Guarulhos em linhas gerais possuíam baixo predomínio de ruas, estando no Distrito de Jardim Presidente Dutra os menores porcentuais de predomínio desse tipo de via de circulação interna", prossegue o texto.

Em Itaquaquecetuba, destacaram-se aglomerados de maior porte, como Terra Prometida e Jardim Canaã. É uma área caracterizada por aclive moderado, com domicílios predominantemente de um pavimento, sem espaçamento entre si e com predominância de lotes regulares. Como vias de circulação, predominam ruas.

A partir do sul da capital paulista, projeta-se a terceira região dos aglomerados subnormais da Região Metropolitana do Estado, que avança para Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá. No sul paulistano, o destaque é para o aglomerado subnormal Cantinho do Céu, que se divide em várias partes numeradas diferentemente.

"Cantinho do Céu I, por exemplo, apresentou predominantemente domicílios de um pavimento, sem espaçamento entre si, acessíveis por ruas e becos, e regularidade de lotes e ruas na menor parte dos setores. Sua localização predominantemente é às margens da represa de Guarapiranga", diz o estudo.

Nos demais municípios da unidade, o padrão de distribuição dos aglomerados subnormais é diferente. Diadema, por exemplo, é marcada por áreas de menor porte espalhadas pelo município. Já em São Bernardo do Campo e Santo André, os aglomerados se concentravam em distritos ao norte e possuíam como "característica comum a existência de contiguidade de aglomerados subnormais", assim como em Mauá.

A quarta área identificada pelo IBGE parte do oeste do Centro paulistano e avança em direção a Osasco, Carapicuíba e Taboão da Serra. O predomínio nessas áreas é de setores subnormais de menor porte, apesar do tamanho de alguns (como Paraisópolis, na capital). A predominância é de aclive moderado ou acentuado e domicílios sem espaçamento entre si, à exceção dos localizados em Taboão da Serra.

O IBGE também constatou em seu estudo que a Região Metropolitana da São Paulo concentrava a maior quantidade de domicílios de aglomerados subnormais localizados predominantemente em aterros sanitários, lixões e outras áreas contaminadas (1.984); de habitações perto de gasodutos, oleodutos (2.282); e de linhas de transmissão (10.816).

"A ocupação permanente também é proibida em áreas de preservação ambiental, devido a seus impactos negativos sobre o meio ambiente. Esse é o caso das ocupações em Unidades de Conservação. A Região Metropolitana de São Paulo se destaca como o local que possuía o maior quantitativo de domicílios em áreas predominantemente nesse tipo de sítio", afirma o texto.