Presidente da Alstom nega ter havido cartel

O presidente da Alstom no Brasil, Marcos Costa, negou ontem que a multinacional francesa tenha participado de cartel em licitações de trens em São Paulo. Ele disse também que a empresa não pagou propina a políticos. “A Alstom não participa de cartel e não vê indícios de formação de cartel. Não posso dizer de algo que a empresa não participou. Não temos essa identificação de desvio de conduta de funcionários”, afirmou Costa em depoimento prestado à CPI dos Transportes da Câmara Municipal, que também passou a investigar as denúncias de cartel no setor metroferroviário.

Costa fez menção ao acordo de leniência assinado em maio pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nele, a empresa delatou um acerto entre concorrentes nos certames pelos contratos do setor metroferroviário - do qual também teria feito parte a Alstom. Em troca da delação do esquema ao Cade, a Siemens terá um abrandamento de eventuais punições.

O presidente da Alstom também disse que a multinacional francesa não pagou propina a políticos. O Estado revelou em outubro um e-mail enviado pelo ex-presidente da empresa no Brasil José Luiz Alquéres, no qual ele “recomenda enfaticamente” a diretores da Alstom que utilizem os serviços do consultor Arthur Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores públicos de estatais do setor metroferroviário, entre 1998 e 2003. Na correspondência, de 18 de novembro de 2004, Alquéres destacou o “bom relacionamento com governantes paulistas”. Atualmente, Alquéres é membro do conselho estratégico da Alstom, segundo informou Costa.

“Todos os nossos contratos de consultoria são absolutamente legais. Serviços foram prestados e pagos em função desses serviços. Contratamos consultorias reconhecidas. A Alstom não paga propina. A Alstom não contrata lobista”, disse Costa aos vereadores da CPI.

“Os consultores prestaram serviços e não temos identificado nenhuma irregularidade. Existem investigações em curso. Os jornais fazem acusações, e em todas as investigações para as quais a Alstom é chamada estamos cooperando com todos os órgãos”.

O vereador Milton Leite (DEM), um dos membros da comissão parlamentar, disse que a Alstom é uma “organização criminosa” e questionou Costa em relação ao histórico da empresa francesa. Segundo o parlamentar, a multinacional francesa foi processada em vários países por pagamento de propina. Ele afirmou que o Banco Mundial, inclusive, impediu a empresa de participar de alguns projetos por “desvio de conduta” de alguns de seus funcionários.

O presidente da Alstom foi intimidado a depor na CPI outras duas vezes. Na primeira, o executivo conseguiu uma liminar na Justiça que o desobrigava a prestar esclarecimentos aos vereadores da comissão. Em novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a ação depois de acolher um recurso feito pelo presidente da CPI, vereador Paulo Fiorilo (PT). Depois disso, a comissão voltou a convocar Costa a depor. O presidente da Alstom compareceu à Câmara, mas na hora alegou mal-estar e teve que deixar a Casa sem responder aos questionamentos da mesa do colegiado.

A CPI dos Transportes foi instalada em julho na Câmara após a onda de protestos pela redução das tarifas do transporte público. Só depois ela passou a investigar as denúncias de cartel.