“O governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do estado e em uma clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo”, declarou.
Segundo o governo, também não há provas de que mulheres foram estupradas dentro de Pedrinhas, sendo que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária “não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados”.
De acordo com a nota, um vídeo anexado ao relatório encaminhado ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, no qual um detento aparece com a perna esfolada é veiculado na internet há dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e de pedofilia. “O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório” afirmou.
O governo também desmentiu a informação de que o juiz teria sido impedido de entrar no presídio por líderes de facções quando esteve em São Luís para verificar a situação do presídio. “Na verdade foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, pois a vistoria ocorria em horário de visita ao presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora”, declarou.
No relatório, encaminhado em dezembro do ano passado a Joaquim Barbosa, o juiz Douglas de Melo Martins afirmou que o acesso a alguns pavilhões depende de negociação com os líderes de facções criminosas e que os "chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um ato de desrespeito"
O texto também aponta que em algumas unidades, em dias de visita íntima, as mulheres dos presos são levadas para os pavilhões e as celas são abertas. "Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões".