Governo do Maranhão critica juiz que fez relatório sobre penitenciária

O governo do Maranhão divulgou nessa segunda-feira a nota à imprensa em que critica a atuação do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, responsável pelo relatório sobre a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís.

Além de informar que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios, o governo disse que “inverdades” foram levadas a público pelo juiz, com objetivo de “descredibilizar” as medidas que foram tomadas. A assessoria de imprensa do CNJ informou que não vai se pronunciar.

“O governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do estado e em uma clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo”, declarou.

Segundo o governo, também não há provas de que mulheres foram estupradas dentro de Pedrinhas, sendo que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária “não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados”.

De acordo com a nota, um vídeo anexado ao relatório encaminhado ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, no qual um detento aparece com a perna esfolada é veiculado na internet há dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e de pedofilia. “O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório” afirmou.

O governo também desmentiu a informação de que o juiz teria sido impedido de entrar no presídio por líderes de facções quando esteve em São Luís para verificar a situação do presídio. “Na verdade [o juiz ] foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, pois a vistoria ocorria em horário de visita ao presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora”, declarou.

No relatório, encaminhado em dezembro do ano passado a Joaquim Barbosa, o juiz Douglas de Melo Martins afirmou que o acesso a alguns pavilhões depende de negociação com os líderes de facções criminosas e que os "chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um ato de desrespeito"

O texto também aponta que em algumas unidades, em dias de visita íntima, as mulheres dos presos são levadas para os pavilhões e as celas são abertas. "Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões".