MPF abre inquérito para apurar ações públicas de combate ao crack em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar quais providências foram tomadas pelo Poder Público – prefeitura de São Paulo, governo paulista e governo federal – para o enfrentamento do crack e da concentração de usuários na região da cracolândia, no centro da capital paulista.

Segundo o órgão, os gestores das áreas de saúde, segurança e social dos três níveis de governo poderão responder judicialmente caso não tenham tomados medidas efetivas para a solução do problema.

Na última terça-feira (7), uma primeira reunião foi feita na sede do MPF com representantes dos governos municipal, estadual e federal. Mas segundo o órgão, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde não compareceram à reunião e tampouco justificaram a razão da ausência.

Segundo nota do MPF, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antonio de Oliveira Machado, visitou a região da cracolândia na noite de ontem (9), sem se identificar. “O procurador constatou a presença de centenas de pessoas - inclusive jovens, ao que tudo indica, menores de idade – fazendo uso de entorpecente, notadamente crack. Essas pessoas moram em barracos construídos nas calçadas, em condições subumanas”, diz a nota.

Em entrevista na tarde de hoje (10) a jornalistas, após participar de evento em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha disse que uma representante do Ministério da Saúde participou da reunião no MPF. “O Ministério da Saúde esteve presente na reunião. A diretora responsável pelo Programa [Crack, é Preciso Vencer] participou de toda a reunião e mostramos ao MPF todos os recursos que o ministério já colocou à disposição do estado e do município e as ações de atendimento na cracolândia”, declarou.