Conselho Nacional dos Direitos da Mulher pede investigação sobre estupros em presídio do MA

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) divulgou, nesta terça-feira,  nota de repúdio contra atos de violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. "O CNDM manifesta seu repúdio à violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais", criticou o Conselho.

O texto divulgado nesta terça-feira afirma que "é necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente". O CNDM é vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Fazem parte do Conselho integrantes governamentais, como representantes de ministérios e representantes da sociedade civil.

"O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres", cita a nota. O Conselho encerra o texto dizendo que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional.