Ao todo, o Estado tem 123.448 vagas, somados os leitos nos três hospitais para presos e as camas nos setores de inclusão e do pavilhão disciplinar. A população carcerária, a maior do País, é de 206.954 detentos. O déficit é de 83.506 vagas.
Apenas nas 77 penitenciárias espalhadas pelo Estado a superlotação é de 80%. A Penitenciária de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, no oeste do Estado, para onde vão os presos de alta periculosidade, é a que tem a menor lotação: 22 detentos para 160 vagas.
Mais prisões
Segundo o governo, o aumento de 39.848 presos na população carcerária nos últimos três anos, já descontando aqueles que ganharam a liberdade, ocorre porque “São Paulo tem hoje a polícia que mais prende no Brasil”. A média mensal de inclusões no sistema penitenciário subiu de 8.447 em 2011 para 9.411 no ano passado.
O diretor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, afirma que o déficit prisional é fruto da guerra contra as drogas lançada pelo governo. “A administração penitenciária não é capaz de acompanhar o crescimento das prisões por droga, provocando uma superlotação que aumenta as tensões e fortalece o crime organizado nos presídios”, afirmou.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2005, havia 13.927 presos por tráfico de entorpecentes nos presídios paulistas. Em 2012, o número subiu para 57.130, alta de 310%.
O governo afirma que por meio do Plano de Expansão das Unidades Prisionais já entregou 14 presídios e prevê mais 35, com 39 mil vagas, mas ainda enfrenta resistência de diversas cidades. Além disso, informa que “criou o Programa de Geração e Ampliação de vagas no regime semiaberto, que prevê a geração de 9.522 vagas”, das quais 854 já foram entregues. Hoje, 14 unidades estão em obras que vão abrir mais 6.248 postos para o sistema.