Relatório anual da ONG Human Rights Watch divulgado hoje aponta graves desafios relacionados aos direitos humanos no Brasil. A organização destaca abusos cometidos por autoridades policiais, tortura e superlotação do sistema penitenciários brasileiro. O levantamento ressalta que a taxa de encarceramento no país subiu 30% nos últimos cinco anos e que detentos são vítimas constantes de abusos de autoridades. “Os atrasos no sistema de justiça contribuem para a superlotação”, diz o relatório.A ONG também é enfática quanto a tortura, a qual julga ser “um problema crônico em delegacias de polícia e centros de detenção”. Segundo o documento, a Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, informou ter recebido “repetidos e consistentes” depoimentos de presos sobre espacamento e outros maus-tratos.

A Human Rigths Watch cita casos de policiais que foram denunciados por tortura para forçar a confissão de estupro de uma menina de 14 anos em julho do ano passado, no Paraná. Também lembra do caso de agentes da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, em São Paulo, espancando seis jovens. Para a Ong, uma das exceções à impunidade da qual gozam autoridades de segurança é o massacre do Carandiru, pelo qual 48 policiais foram condenados pelo homicídio de 111 detentos dentro do complexo penitenciário.

As condições degradantes dos presídios também é aspecto levantado pelo relatório. “As mortes recentes num complexo prisional no Maranhão em dezembro de 2013 são parte de um problema muito mais amplo de violência no sistema penitenciário brasileiro.”

Manifestações

Entre os abusos cometidos por policiais, o relatório cita o caso das manifestações de junho do ano passado, quando milhares de pessoas foram às ruas pelo país. Ele diz que, em algumas ocasiões, os policiais lançaram spray de pimenta, gás lacrimogêneo, e balas de borracha de forma “desproporcional”contra o grupo que protestava. “Em diversas ocasiões durante as manifestações nacionais contra a corrupção e serviços públicos inadequados, policiais usaram a força de forma desproporcional contra manifestantes”, diz o relatório.