Relatório destaca que presídios são caóticos e população carcerária cresceu 30% em cinco anos

O relatório anual da Human Rights Watch (HRW), divulgado nessa segunda-feira, destacou a situação caótica que vive o sistema carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema "crônico" no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade.

No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas condições do sistema e atribuiu a proliferação de doenças à superlotação. "A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado", diz o relatório.

O levantamento não cita a situação do presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA), que teve destaque na imprensa internacional por recentes episódios de violência, já que desde o ano passado mais de 60 presos morreram. O relatório também revelou que os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura são "corriqueiros e constantes" e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a tortura das Nações Unidas.

O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013 policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos. Os policiais chegaram a ser presos em julho, mas por estarem colaborando com a Justiça e terem residência fixa responderão ao processo em liberdade. A defesa dos policiais diz que os depoimentos que embasam a denúncia "não são críveis".

Menores O relatório ainda relembrou o caso de tortura de seis menores dentro da Fundação Casa, no Bairro de Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo. Neste caso, tanto o diretor da unidade quanto outros três funcionários envolvidos foram afastados de suas funções. A revelação do caso de espancamento dentro da unidade ainda mobilizou o governo do Estado que prometeu instalar câmeras em todas as unidades da Fundação Casa.

Apesar das medidas paliativas, de acordo com a HRW, os casos de tortura e intimidação são "raramente levados à Justiça". A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.

O levantamento feito pela HRW ainda expõe outros pontos ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma "importante voz no debate internacional sobre direitos humanos".

O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram às ruas contra a má qualidade dos serviços públicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio em 2016. Para a HRW, houve diversos incidentes nos protestos em que a polícia usou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha de forma “desproporcional” contra os manifestantes.


Mais violência em Pedrinhas

Um preso foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no início da manhã de ontem. Segundo informações do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), o preso Jó de Sousa Nojosa foi encontrado enforcado no bloco D da ala, considerada a mais violenta de Pedrinhas.

Esta é a terceira morte ocorrida no complexo de Pedrinhas este ano, que está sob a segurança da Polícia Militar (PM) e da Força de Segurança Nacional. De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o preso morreu por enforcamento com uma teresa, espécie de corda feita com lençóis. O Instituto de Criminalística (Icrim) fez perícia, mas o governo acredita que o crime é uma reação à transferência de 35 presos para presídios federais.

O Maranhão passa por uma crise na área de segurança pública que tem como foco o complexo de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 60 assassinatos de presos em 2013, sendo que a maioria deles foi ocasionada por briga entre facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses.

Facções Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que o domínio de facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses deixam as unidades prisionais "extremamente violentas", causando diversos assassinatos e estupros, e comprometendo a segurança do local. O clima é de tensão na CCPJ de Pedrinhas desde a semana passada. Os presos estão pressionando a saída do Batalhão de Choque da PM e chegaram a entrar em greve de fome por quatro dias.

Na última quinta-feira, detentos tentaram se rebelar por duas vezes. No último motim, ocorrido na parte da noite, a polícia disse que encontrou um revólver 38 e 16 munições intactas após dois homens da Força Nacional terem sido alvo de tiros, ambos escaparam ilesos.

Nessa segunda-feira (20), nove líderes do Bonde dos 40, facção que ordenou os ataques a quatro ônibus no dia 3, a qual matou uma menina de 6 anos e feriu mais quatro pessoas, foram transferidos do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima.