“Santiago Andrade não morreu porque faltava equipamento. Ele não foi morto porque existia ausência de alguém ao lado dele. Pode ser que alguma medida a mais pudesse ser tomada, mas ele morreu, foi morto, porque alguém levou um artefato de morte e de violência a uma manifestação. Então eu não posso hoje sustentar a apresentação de equipamentos como algo que salva vida. O que salva vida, principalmente, é que não haja intenção de matar. Ali o que existia era artefato que levou à morte”, disse a ministra ao participar de reunião da Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio).
Maria do Rosário explicou que a secretaria criou um grupo de trabalho que já vem atuando há um ano para discutir a questão de direitos humanos para a área de comunicação. O grupo, segundo ela, foi constituído após o assassinato do jornalista Rodrigo Neto, em Ipatinga, morto porque fazia reportagens contra grupos de extermínio.
O relatório preliminar do grupo de trabalho aponta algumas propostas. De acordo com a ministra, uma delas é a criação, junto com a Organização das Nações Unidas (ONU), de um observatório permanente sobre a violência contra jornalistas no Brasil para evitar a impunidade. O relatório propõe ainda ações de atenção especial do Estado para os jornalistas ameaçados, como os casos de André Caramante e Mauro Konik, um de São Paulo e outro do Paraná. Para as empresas de comunicação, a proposta é que atuem, junto com o governo, em um protocolo no qual a empresa e o Estado produzam mecanismos de proteção ao comunicador. “Que o cinegrafista, por exemplo, não esteja sozinho, possa ter métodos de proteção, distâncias de lugares de confronto para que ele, pela visão muitas vezes do melhor lugar para encontrar uma imagem, não fique exatamente no fronte”, explicou.
Mas para a ministra, tudo isso fica secundário diante da morte do Santiago Ilídio Andrade. “Acho que devemos primeiro pensar sobre isso. Não misturar uma coisa com a outra. Pediria a vocês , mesmo que a secretaria levante estes aspectos, que são importantes; eles são importantes daqui para diante. Não se coloque a responsabilidade em quem quer que seja, além de quem utilizou o artefato na morte deste cinegrafista”, defendeu a ministra.
A coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria de Direitos Humanos, Tássia Rabelo, disse que na segunda-feira (17) o relatório será finalizado, e pode ser divulgado no mesmo dia. Ela informou que a ONU já apresentou a possibilidade de o observatório ser instalado no Rio de Janeiro, com uma linha do programa de proteção a comunicadores, a exemplo do que já existe para as testemunhas. Ela acredita que o observatório pode ser criado ainda este ano..